Estudo da Receita sugere isenção por 3 meses, mas há outros planos

Um estudo da Receita Federal para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) produtos da chamada linha branca já provoca divergências dentro da equipe econômica. O documento chegou às mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira e sugere a isenção do tributo por três meses. A perda de receita estimada é de R$ 264 milhões. O benefício valeria para máquinas de lavar, fogões, tanquinhos e geladeiras.

O estudo ainda sugere um outro cenário, no qual a redução da alíquota seria de apenas 50%, provocando uma queda menor de receita.

Atualmente, a alíquota de IPI é de 20% para máquinas de lavar; 15% para geladeiras; 10% para tanquinhos e 5% para fogões. A Receita Federal informou que caberá ao ministro decidir se adotará a medida e qual a alternativa.

Após a divulgação dos dados do estudo, as Secretarias de Política Econômica (SPE) e de Acompanhamento Econômico (Seae) informaram, no entanto,que estudam um programa de troca de geladeiras velhas por novas. Para isso, o consumidor receberia um incentivo monetário, que pode ser redução de imposto, ou algum subsídio para fazer a troca.

Segundo estas secretarias, o empecilho não é o incentivo fiscal, mas a dificuldade em montar uma logística que permita transportar a geladeira velha para um local onde irá virar sucata. Diante dessa dificuldade, o governo pode começar um projeto piloto em algumas cidades do País. As secretarias também esclarecem que esta medida não tem relação com a crise financeira internacional. É uma medida ambiental para reduzir o consumo de energia.

Conforme já publicado pelo Estado, o estudo sobre a possibilidade de reduzir as alíquotas do IPI para produtos da chamada linha branca foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gostaria de ampliar os estímulos para a indústria brasileira. O governo já reduziu IPI para veículos novos e alguns materiais de construção.

NÚMEROS

20% é a atual alíquota do IPI sobre a fabricação de máquinas de lavar roupa

15% é quanto o governo cobra de IPI na fabricação de geladeiras

10% é a alíquota incidente sobre os tanquinhos 5% é a alíquota dos fogões

Veículo: O Estado de S.Paulo