A Argentina enfrenta a maior estiagem dos últimos cem anos, o que deve afetar a safra de trigo e reduzir a quantidade do cereal que o país vizinho tradicionalmente vende ao Brasil. Com isso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode analisar a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para que moinhos brasileiros importem o produto de outros países, conforme afirmou ontem o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Ivan Ramalho.
"No ano passado a Argentina já não atendeu integralmente às necessidades do Brasil e, se neste ano não conseguirem atender novamente, é muito provável que a Camex volte a analisar a isenção da TEC para importação", explicou o secretário.

Ramalho fez as declarações após encontro com o secretário de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O secretário argentino destacou que a estiagem deve reduzir a safra pela metade, e afirmou que até o final abril o governo argentino deverá informar de quanto, de fato, será a queda da produção, qual o nível de estoque disponível, e quanto poderá ser comercializado com o Brasil.

Em 2008 foram consumidas 11 milhões de toneladas de trigo no Brasil. Deste total, 6 milhões de toneladas foram produzidas internamente e 3,5 milhões de toneladas foram compradas da Argentina. Para compensar a diferença, o governo brasileiro autorizou a importação de 2 milhões de toneladas de trigo em grão fora do Mercosul, dos quais 1,13 milhão de toneladas foram de fato comprados de países como Estados Unidos e Canadá. A Tarifa Externa Comum é de 10% para produtos importados de países fora do bloco Mercosul. (ver mais na página B11)

A reunião na Fiesp envolveu empresários e representantes do governo dos dois países para discutir temas referentes à relação comercial bilateral. Na ocasião, o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Welber Barral, comentou a proposta de simplificar os procedimentos burocráticos para melhorar a fiscalização sobre a importação de máquinas.

Ex-tarifário

Setores brasileiros, como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), apontam falhas no uso do ex-tarifário, regime que pressupõe a redução temporária do imposto de importação de bens de capital na TEC, quando não houver a produção nacional. As críticas dão conta que o regime estaria sendo utilizado para a importação de máquinas usadas, o que não é permitido pela lei.

Barral destacou que melhorias no sistema estão sendo discutidas há mais de um ano com o setor privado. "As regras básicas serão mantidas, não será permitida a importação de máquina usada, ou que já seja fabricada no Brasil", afirmou.

O secretário lembrou que no ano passado a importação de máquinas usadas correspondeu a apenas 1% do total de máquinas novas importadas. "O que estamos propondo faz vislumbrar melhor as fraudes. Hoje estamos em um mar de papel, com burocracia desnecessária, e isso nos impede de usar nossos recursos para fazer inteligência comercial", concluiu.

Veículo: Gazeta Mercantil