Sob pesada artilharia fiscal e antitabagista, a Souza Cruz, dona de quase 62% do mercado brasileiro de cigarros, reage atirando. Em entrevista ao Valor, Dante Letti, presidente da subsidiária brasileira da empresa, disse que o aumento da tributação, que vigora a partir de 1º de maio, vai reduzir em até 8% o mercado formal de cigarros, comprometendo o efeito desejado pelo governo sobre a arrecadação, estimada em R$ 975 milhões em 2009. Letti também criticou as novas advertências que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende estampar nos maços de cigarros a partir de 27 de maio, afirmando que elas projetam "um Estado-babá".

Os aumentos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no PIS/Cofins do cigarro que, juntos representariam uma alta de 38% da carga tributária do produto irá, na opinião de Letti, aumentar a fatia do segmento informal (contrabando e sonegação) no mercado - subiria de 28% para quase 40%, como na década de 1990. Ressalvada a falta de estudos para medir os efeitos do aumento da renda do brasileiro nos últimos anos sobre sua fidelidade às marcas de cigarros que consome, o potencial de redução do consumo legal, com o aumento de 20% no preço que será feito, fica "entre 6% e 8%", avalia o executivo..

 
 
Letti foi veemente em relação às novas advertências da Anvisa. "O que somos contra (nas medidas regulatórias) é quando existe o radicalismo, existe a presunção de que as pessoas são incapazes de decidir por vontade e iniciativa próprias e que, portanto, temos que criar um Estado-babá que irá dizer a todo momento o que elas podem e o que elas não podem fazer", disse o executivo. Letti ressalvou que, excluído o que ele considera serem excesso, "há muita coisa boa que se faz no antitabagismo, no sentido de conscientizar as pessoas dos riscos inerentes ao hábito de fumar".

O presidente da Souza Cruz, subsidiária da British American Tobacco (BAT), disse ainda que, efeitos positivos à parte, há "uma onde de radicalismo no Brasil e no mundo", materializada em uma "excessiva intervenção do Estado" na vida dos cidadãos. Para ele, uma vez conscientizado, cabe ao cidadão decidir o que deseja fazer. Letti afirmou ainda que, ao agir com o objetivo de "tornar ridículo" um produto perante o consumidor, a Anvisa estaria "exacerbando o direito de uma agência reguladora de informar sobre produtos".

A Souza Cruz e todo o setor fumageiro vêm tentando derrubar na Justiça pelo menos seis das dez novas advertências da Anvisa. Segundo José Agenor Álvares, diretor da Anvisa, já foram derrubadas três decisões judiciais contra as medidas, anunciadas em agosto de 2008, restando uma, disse, impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Para Álvares, o presidente da Souza Cruz está "completamente equivocado". Segundo ele, a agência reguladora deve não apenas informar, mas também regular o que a legislação determina. Segundo o diretor da Anvisa, a legislação doméstica e os acordos internacionais firmados pelo Brasil na área de saúde corroboram a colocação de "figuras aversivas" como formas de levar as pessoas "a pensarem mais profundamente sobre agentes maléficos". "Sabemos que o consumo de cigarros é altamente prejudicial à saúde", disse ainda Álvares. E, sobre as imagens, perguntou e respondeu: "São agressivas? São. Você pode até não concordar, mas elas são para serem agressivas mesmo".

Sobre o projeto aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de São Paulo, proibindo o cigarro em todos os espaços coletivos fechados, a Souza Cruz diz que ele "não atende de forma equilibrada as demandas de todas as partes envolvidas".

Veículo: Valor Econômico