A discussão sobre o fechamento ou não dos supermercados aos domingos tomou conta da capital mineira nas últimas semanas. A polêmica começou após ser aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1602/15, que proíbe a abertura dos estabelecimentos no dia. Para ouvir a opinião da população a respeito do tema, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG) foi às ruas entre os dias 29 de abril e 6 de maio e constatou que 58,7% dos consumidores apoiam o funcionamento dos supermercados aos domingos.

A possibilidade de fazer compras de última hora é o principal benefício da abertura no dia, na opinião de 55,9% dos consumidores favoráveis à medida. Em seguida, 24,2% desses alegam o fato de estarem acostumados com os supermercados abertos aos domingos e 16,1% utilizam como argumento a necessidade dos itens vendidos nos locais. Apenas 8,2% do total de entrevistados consideram ruim o funcionamento do segmento no dia. O motivo mais citado para o posicionamento contrário é o prejuízo para os empregados dos estabelecimentos (75,8%).

O levantamento apontou ainda que 48,5% dos consumidores têm o hábito de fazer compras nos supermercados aos domingos, contra 51% que não têm. Entre as razões mais indicadas por aqueles que têm o costume estão a compra de emergência de itens para almoço e lanche (52,3%), seguida pelo ambiente mais tranquilo no dia (27,7%) e as atraentes promoções de fim de semana (17,4%). Além disso, 12,3% disseram só ter o domingo para realizar as compras. Entre os consumidores que optam pelo dia, as mulheres são a maioria (54,8%) e o turno preferido é o da manhã (80%).

Economista da Fecomércio, Guilherme Almeida avalia a ida aos supermercados aos domingos já como parte do hábito não só do belo-horizontino, como do brasileiro. De acordo com o especialista, a pesquisa confirma isso e mostra que, muitas vezes, o consumidor só tem disponibilidade para ir às compras nesse dia. Para Almeida, o ideal é que, no caso, prevalecesse a livre iniciativa.

“Claro que, se houver o fechamento, o consumidor terá de readequar a sua semana para ir as compras, mas isso vai significar perda de qualidade de vida. Então, temos reforçado muito a defesa pela livre iniciativa: se está abrindo hoje, é porque há demanda. Essa questão, portanto, deveria ser deixada para o mercado decidir”, avalia.

Comportamento - A pesquisa também procurou entender o comportamento do morador da capital com relação às compras em geral aos domingos, e 68,4% dos entrevistados responderam que não tinham o hábito. Entre os 24,6% que disseram ter o costume, a maior parte (46,5%) informou comprar artigos farmacêuticos, médicos, de perfumaria e cosméticos. Por outro lado, 50,5% dos consumidores deixaram claro que aprovam o funcionamento do comércio em geral aos domingos, contra 4,7% que desaprovam.

Advogada da Fecomércio, Manuela Corradi explica que a Federação é contra o projeto 1602/15 pelos prejuízos ao princípio da livre iniciativa, ao consumidor e à livre concorrência. “A proposta é uma ofensa ao princípio da livre iniciativa, definido na Constituição, e a gente entende que ela vai prejudicar o consumidor, que hoje tem a possibilidade de fazer as compras aos domingos. Com isso, as vendas vão cair. Será ruim também para a questão da concorrência, tendo em vista que a Região Metropolitana de Belo Horizonte possui cidades limítrofes com comércios muito próximos, nos quais alguns supermercados vão funcionar e outros não”.

Antes de dar continuidade à votação na Câmara, o vereador Wellington Magalhães (PTN), presidente da Casa e um dos autores do projeto, abriu a decisão à população. Durante 45 dias, contados desde 2 de maio, os belo-horizontinos poderão votar pelo site da CMBH contra ou a favor da medida. Se a maioria decidir pela abertura dos supermercados aos domingos, o projeto não seguirá adiante na Casa. Caso contrário, ele voltará a Plenário para votação em segundo turno. Até ontem, de acordo com parcial do site, 87% das pessoas se mostravam favoráveis ao funcionamento aos domingos.

Veículo: Jornal Diário do Comércio - MG