Com objetivo de proteger à indústria têxtil nacional, o governo aplicou medidas antidumping por seis meses sobre as importações de fios de viscose provenientes da Áustria, Índia, Indonésia, China, Tailândia e Taipei Chinês.

Paralelamente, o governo reduziu o imposto de importação para 142 novos produtos pelo regime chamado de Ex-tarifário, modalidade que permite a redução temporariamente do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações, que não tenham produção nacional.

A redução da alíquota de importação deve beneficiar principalmente os setores de mineração, geração de energia, petroquímica, siderurgia e ferroviário. E vai gerar investimentos diretos de US$ 3,420 bilhões, de acordo com a estimativa feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
As medidas foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em duas resoluções.

No caso das medidas antidumping para as importações de viscose, o governo publicou a Resolução Camex nº 12. O objetivo dessa medida é neutralizar os efeitos negativos dos importados à indústria nacional.
A medida vale para fios da matéria-prima com cerca de 85% de fibra de viscose em sua composição, segundo a resolução. Os fios de viscose são usados na fabricação de malhas e tecidos utilizados na confecção de peças de vestuário. São usados ainda para decoração, revestimento de poltronas, estofados, tapetes e cortinas.

Penalidades

No total, as penalidades com antidumping foram aplicadas a cerca de 30 empresas, sendo que as maiores doses foram contra os produtos da Índia e Indonésia - para 12 e 11 empresas, respectivamente.

No caso da Índia, a maior taxa foi aplicada à Best Cheran Spintex (BCS), com US$ 1,19 por quilo do produto. Na Indonésia, as taxas foram menores, sendo que a maior foi de US$ 0,26 por quilo, que atingiu um grupo de sete empresas. As medidas entram em vigor a partir de hoje.

Para o regime de Ex-tarifário foi publicada a Resolução Camex n 11 que determina que alguns produtos que poderão ser importados com a redução das alíquotas do imposto de importação de 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2010.

Veículo: Gazeta Mercantil