A pobreza extrema no país caiu a 2,8% da população em 2014, quase a terça parte do percentual da população que vivia nessa condição em 2004, no início do Programa Bolsa Família. A tendência de queda da extrema pobreza nos últimos anos foi confirmada na análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados na última sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São consideradas extremamente pobres as pessoas com renda mensal de até R$ 77, linha oficial do Bolsa Família fixada com base na referência das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – e também válida para os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

No período de dez anos, a queda da extrema pobreza foi mais acentuada entre crianças de até 5 anos de idade, justamente onde era mais alta. O percentual caiu de mais de 14% para cerca de 5% da população na faixa etária da primeira infância, definida como prioridade nas ações do plano Brasil Sem Miséria.

A taxa de pobreza no país também manteve a tendência de queda no país. Em 2014, alcançou 7,3% da população, o que representa uma queda de quase 70% em relação a 2004.

Os avanços sociais registrados em 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, também aparecem na melhor distribuição da renda no Brasil, medida pelo índice de Gini. Considerado o conjunto dos rendimentos dos domicílios, esse indicador caiu abaixo de 0,5 pela primeira vez no Brasil. O índice varia de 0 a 1 e reflete maior igualdade quanto mais próximo de zero.

O crescimento do rendimento médio dos domicílios foi importante para a queda da desigualdade de renda, ainda que esse crescimento tenha se dado em ritmo menor do que o medido nas duas pesquisas anteriores do IBGE. Uma análise do rendimento médio mensal por pessoa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que a renda cresceu em todas as faixas de renda da população. Em média, o rendimento domiciliar per capita cresceu 2,4%. A parcela dos 10% mais pobres da população registrou o maior aumento, de 6,2% – quase três vezes a variação da renda dos 10% mais ricos.

De acordo com a Pnad, a redução da desigualdade e da pobreza no Brasil foi acompanhada por melhoria em indicadores de educação e acesso a bens e serviços. A pesquisa mostra aumento do número médio de estudos no Brasil e da taxa de escolarização, sobretudo na pré-escola. O acesso a bens como televisão, geladeira e fogão está praticamente universalizado no país. Cresceu o número de carros e de telefones celulares. Pela primeira vez, a parcela de pessoas com acesso à internet passou de 50% da população (54,4%), com crescimento de mais de 11% em relação a 2013.

Trabalho infantil

A Pnad registra ligeira variação na ocupação de pessoas entre 5 e 17 anos de idade. Entre essas crianças e adolescentes, 83% têm mais de 14 anos, idade a partir da qual é permitido trabalhar no Brasil, desde que na condição de aprendiz, com frequência à escola. A idade mínima para trabalhar no Brasil é 16 anos.

O trabalho infantil é ainda mais preocupante quando acontece entre crianças e adolescentes de até 13 anos, que representam uma parcela de 17% dos ocupados de 5 a 17 anos, na pesquisa. Uma análise dos dados da pesquisa mostra que o trabalho nessa faixa etária ainda ocorre maioritariamente em atividades agrícolas (62,1%), mas que 96,8% dessas pessoas frequentam as escolas.

O rendimento médio por pessoa dos domicílios que registra trabalho infantil é de R$ 435, bem acima do limite de renda que dá acesso ao Bolsa Família (R$ 154) ou mesmo ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ou seja, são crianças e adolescentes fora do perfil de baixa renda no Brasil.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)