Por conta dos impostos, o contrabando, principalmente oriundo do Paraguai, vem ganhando força no Brasil


O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos os setores produtivos não é novidade. As queixas quanto aos altos impostos, porém, parecem encontrar maior respaldo em alguns segmentos, como no caso do tabaco. Isso porque, segundo o estudo Perfil da Competitividade Brasileira, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é o setor fumageiro o mais exposto aos efeitos da carga tributária no País. Segundo as entidades da área, o impacto dos impostos na cadeia do fumo chega a 75% do valor do produto final.

"E o percentual ainda varia, porque, nos últimos anos, a cada mês de janeiro se aumenta o IPI do cigarro", agrega o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke. O IPI, aliás, compõe, junto ao ICMS, a base do estudo da FGV referente à carga tributária.

A pesquisa dá, a partir da conjunção das duas tarifas, um peso de 0 a 1.2 para cada setor. O tabaco lidera o indicador com 0.73, enquanto praticamente todos os outros setores analisados não passam dos 0.34, mostrando a discrepância entre os dois escalões. De acordo com o dirigente, a carga é, também, uma das maiores do mundo no segmento. Para os fumageiros, a queixa é de que, por conta dos altos impostos, os contrabandos de cigarros, principalmente oriundos do Paraguai, vêm ganhando força no Brasil. Atualmente, uma marca paraguaia, ilegal, é responsável sozinha por 8% do mercado brasileiro, segundo Schünke, que alerta para o fato de não haver controle sobre os componentes desse tipo de cigarro. "E, no Paraguai, a carga tributária é de menos de 13% no cigarro. Não temos como competir", agrega o presidente do Sinditabaco, que estima em R$ 4,5 bilhões a evasão fiscal causada só no ano passado pela venda ilegal.

"Nossa estimativa, hoje, é de que um a cada três cigarros consumidos no País seja fruto de contrabando, o que vem em detrimento ao produtor brasileiro", comenta o presidente da comissão do Fumo da Farsul, Mauro Flores. "Aos produtores, a alta na carga impacta também porque, mais caro, cai o consumo do cigarro, como está caindo, e reduz também a produção, consequentemente", agrega o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner.

Na prática, a queda já é sentida. Em 2014, foram 735 mil toneladas de fumo produzidas nos três estados da região Sul - 52% disso apenas no Rio Grande do Sul. Em 2015, na safra que está se encerrando, a projeção da Afubra é de 695 mil toneladas. E, para a próxima safra, cuja criação de mudas já se iniciou, as entidades recomendaram aos produtores que reduzam a produção para que chegue às 607 mil toneladas, como forma de adequação ao novo momento de demanda e na tentativa de segurar os preços.

"É a forma que temos de evitar os problemas de preço que tivemos na safra deste ano, com excesso de oferta", argumenta Werner. A recomendação da Afubra dá conta de uma redução de 12% no fumo do tipo Virginia, que responde por mais de 80% do tabaco produzido no País, e 12% no tipo Burley. Atualmente, a cadeia do fumo envolveria mais de 600 mil pessoas no meio rural e responde por mais de 30 mil empregos diretos na indústria.

Câmbio e estoque impulsionaram os primeiros meses do ano

Além dos impostos, o fumo também se destaca em outra parte do estudo da FGV que avalia o impacto da variação da taxa de câmbio sobre os setores produtivos. Somando-se os efeitos diretos e indiretos, o tabaco, com cerca de 1.1 na escala de 0 a 1.2, perde apenas para o segmento de eletrônicos e comunicação, e está ligeiramente à frente do minério de ferro. O dado já era esperado para um setor que exporta 85% de sua produção, em sua maioria na forma de tabaco processado, para, pelo menos, 100 países.

Com isso, mesmo com os problemas de baixa demanda pelo produto, o movimento de alta do dólar ocorrido no início do ano serviu para dar fôlego aos fumageiros. Além disso, somado à queima dos estoques que haviam sido gerados pelo excesso da última safra, a valorização resultou, nos primeiros quatro meses de 2015, em um aumento no faturamento, em reais, das indústrias do ramo de 101,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os indicadores da Fiergs.

Considerando apenas os dólares, excluindo a conversão mais favorável, o aumento foi de 28%, segundo o Sinditabaco. Para a entidade, depois de cair 24% em 2014, as exportações em volume do tabaco brasileiro, puxadas pela venda do excedente da última temporada, devem crescer entre 6% e 10% em 2015, retomando um pouco do terreno perdido, principalmente, pela expansão da produção em países africanos. O Brasil, além de segundo maior produtor, atrás apenas da China, é o maior fornecedor mundial de tabaco.

"Embora tenha um impacto positivo, a valorização do dólar não aconteceu apenas no Brasil, então o efeito do câmbio acabou diminuído", afirma o presidente da Afubra, Benício Albano Werner. "Como os compradores estão buscando fumo mais barato dos países africanos, que tem custo de produção muito menor, esse câmbio acabou não favorecendo, em preço, o produtor brasileiro", complementa o presidente da comissão de fumo da Farsul, Mauro Flores. A questão do preço, um problema mundial, é avaliada pela projeção do Sinditabaco, que, mesmo com o aumento no volume a ser exportado, projeta estabilidade nos dólares recebidos pelo fumo em 2015.



Veículo: Jornal do Comércio - RS