Na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses o prazo da licença-maternidade. A informação é da secretária Especial de Política para Mulheres, ministra Nilcéa Freire.

"A nossa nota técnica - preparada pela secretaria sobre o tema - estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente", disse Nilcéa.

O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no País já está abaixo do nível de reposição. "Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exercer o direito à maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar à situação de alguns países da Europa que precisaram ter incentivo à maternidade para não encolher", explicou.

Proposta - Segundo a proposta, as empresas poderão, voluntariamente, conceder licença-maternidade de 180 dias. Em compensação, terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.

Para o presidente, os gastos que serão feitos com a mulher no período pós-parto serão compensados pela conseqüente redução nos custos públicos com a saúde infantil. "Vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital."

Veículo: Diário do Grande ABC