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25/02/2009 11:32 - EUA devem taxar produto calórico

A obesidade custa às empresas dos Estados Unidos cerca de US$ 45 bilhões ao ano em despesas médicas e perda de produtividade. Como resultado, estratégias que antes eram impensáveis para manter o peso da população sob controle em breve poderão se tornar realidade. Nos próximos meses, é provável que um ou mais Estados e municípios tentem impôr impostos sobre refrigerantes, doces ou outros tipos de "junk food", nos moldes dos já existentes sobre o cigarro.

 

A administração Bush rejeitava esses "impostos sobre a obesidade", embora 27 Estados americanos já tenham estabelecido tarifas de 7% a 8% sobre salgadinhos e refrigerantes vendidos em máquinas automáticas. Agora, a combinação de orçamentos limitados pela recessão e uma população que continua engordando está levando legisladores a considerarem medidas mais drásticas. No fim do ano passado, o governador do estado de Nova York David Paterson propôs um imposto de 18% sobre as vendas de refrigerantes gaseificados não-dietéticos e doces. Tal imposto, diz ele, levantaria US$ 404 milhões este ano e US$ 539 milhões em 2010, que seriam usados em programas de saúde pública que combatem a obesidade. 

 

Paterson vem encontrando uma dura oposição da indústria de refrigerantes. Mas vários outros Estados americanos estão considerando a implementação desses impostos, segundo afirma Kelly D. Brownell, diretor do Centro Rudd para Políticas Alimentares & Obesidade da Universidade Yale. "Ultimamente tenho sido muito procurado por legisladores estaduais", afirma ele. "Eu acho que é apenas uma questão de tempo até isso acontecer." 

 

Em um comunicado, a American Beverage Association (ABA) classificou a proposta de Paterson para os refrigerantes como "um sequestro de dinheiro que vai aumentar os impostos para as famílias de classe média". Os opositores também observam que os novos tributos não conseguirão resolver os muitos e complexos fatores que contribuem para o ganho de peso. 

 

Mesmo assim, estudos vêm mostrando uma clara correlação entre custos e o comportamento do consumidor. Uma pesquisa feita pela Rand Corp. em 59 cidades constatou que as crianças ganham mais peso quando vivem em comunidades onde frutas e legumes custam mais caro. E a Universidade da Flórida acaba de publicar um estudo mostrando que quanto mais caro custam as bebidas alcoólicas, menos as pessoas bebem. Acadêmicos também afirmam que os altos impostos sobre o tabaco merecem grande parte do crédito pela redução do número de fumantes nos Estados Unidos de 42% em 1964 para menos de 20% hoje. 

 

O economista Frank J. Chaloupka, diretor do Centro de Políticas de Saúde da Universidade de Illinois em Chicago, alerta que um imposto sobre a "junk food" poderia levar as pessoas a simplesmente mudar para outros alimentos com os mesmos níveis de calorias. Mesmo assim, ele afirmam que com um imposto de 18% "provavelmente haveria um impacto perceptível sobre o consumo". 

 

Qualquer taxa para combater a obesidade provavelmente esbarraria em um outro obstáculo: como definir "junk food". Liz Morrill, presidente-executiva da Fizzy Lizzy, uma marca de sucos gaseificados, queixa-se que o imposto proposto por Paterson é "completamente irracional" porque iria tributar os produtos de sua empresa, mas não as bebidas com a inscrição "100% suco de frutas" no rótulo, muito embora essas bebidas possam ter a mesma quantidade de açúcar. Qualquer imposto sobre a obesidade precisa ser baseado em critérios como a quantidade de calorias e açúcares por onça, afirma Morrill. 

 

O governo francês, por exemplo, abraçou essa lógica. Está sendo considerada no país a implementação de um imposto que varia de 5,5% a 19,6% sobre todos os gêneros alimentícios que o governo classificar como "muito calóricos, muito doces ou muito salgados". 

 

Ainda não se sabe se a população americana vai engolir mais impostos sobre os alimentos. Em novembro, eleitores do Estado do Maine derrubaram um imposto sobre os refrigerantes e os xaropes usados na produção dessas bebidas, que o governador havia sancionado em abril.(Tradução de Mario Zamarian) 


 
Veículo: Valor Econômico

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