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20/02/2009 14:22 - Brasil investiga possível irregularidade na venda de leite da Argentina

O governo brasileiro dará início a um processo de investigação contra a Argentina por uma suposta triangulação na importação de leite do país vizinho. "Acionamos o serviço de vigilância sanitária e pedimos à Receita Federal para fazer exame das origens", disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, acrescentando que já se reuniu com a Comissão de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. Ele informou que em até 10 dias o governo poderá estabelecer alguma medida para reverter a importação, o que poderá ser o aumento de alíquota. Ele não quis antecipar percentuais em estudo.

 

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), é possível que a Argentina esteja fazendo triangulação do leite subsidiado da Comunidade Europeia e repassando para o Brasil um produto com o preço falso, mas bastante competitivo. Conforme a entidade, a indústria de laticínios no Brasil paga à Argentina R$ 0,41 por litro, enquanto o preço médio pago ao produtor interno de leite atualmente é de R$ 0,59. A iniciativa de Stephanes foi elogiada pela presidente CNA, a senadora Kátia Abreu (DEM TO), que não poupou críticas ao Itamaraty. "A chancelaria brasileira deve defender o Brasil e não os países da América do Sul", reclamou.

 

O imbróglio ocorre um dia depois de a Argentina anunciar que não irá suspender a regra de licenças não automáticas de importação para produtos brasileiros. A CNA quer que o governo federal adote o mesmo mecanismo para a importação de leite do país vizinho. Segundo a entidade, em janeiro do ano passado, o saldo comercial do produto foi de US$ 25,5 milhões positivos, enquanto no último mês a balança brasileira registrou resultado negativo de US$ 8,32 milhões. Do total dessas importações, 81,2% em valores e 82,47% vieram da Argentina.

 

Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, pondera que não há como afirmar categoricamente que a Argentina está praticando a triangulação, mas lembra que o país vizinho está com o setor agrícola desestruturado e enfrenta seca, o que inviabiliza aumento da produção.

 

Kátia Abreu, disse que levou ao presidente Lula pedido para desonerar o PIS e a Cofins dos insumos para criação de gado leiteiro. Segundo a senadora, as taxas representam 40% do valor da ração e 5% dos sais minerais consumidos pelos rebanhos. Segundo os cálculos da CNA, a desoneração pode reduzir de 4 a 6 centavos o custo de produção. A CNA também pede que os países do Mercosul adotem uma tarifa externa comum taxando o leite importado em 30%.

 

O governo brasileiro dará início a um processo de investigação contra a Argentina por uma suposta triangulação na importação de leite do país vizinho. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a Receita Federal já foi acionada e ele já se reuniu com a Comissão de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. O ministro informou que em até 10 dias o governo poderá estabelecer medidas para reverter a importação, podendo ser o aumento de alíquota. Para a CNA, é possível que a Argentina esteja fazendo triangulação do leite subsidiado da Comunidade Europeia e repassando para o Brasil com o preço falso, mas bastante competitivo.

 

Veículo: DCI

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