Informações obtidas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, por meio de delação premiada permitiram a realização de uma operação simultânea no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa para a obtenção de provas contra um suposto cartel formado por fabricantes de compressores - os motores usados em eletrodomésticos como geladeiras e bebedouros. 

Na terça-feira, mais de 60 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em Joinville (SC), São Carlos (SP) e na capital paulista. Segundo fontes que participam da investigação, o foco é a Embraco, a maior fabricante de compressores do mundo e que tem em Joinville sua maior fábrica. A Whirlpool SA controla duas divisões no Brasil: a Embraco e a Whirlpool Latin America, que produz eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras, lavadoras de roupa e secadoras) das marcas Brastemp e Consul. 

A SDE sabe que as empresas Elgin, Tecumseh, ACC, Danfoss e Panasonic também fabricam compressores e estão instaladas no Brasil. A Whirlpool, que lidera o mercado de linha branca no Brasil e no mundo, informou que vai colaborar com as autoridades. 

As investigações, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público (MP) paulista, indicam que dirigentes das empresas envolvidas teriam combinado aumento de preços e trocado outras informações comerciais, o que impede a livre concorrência e prejudica o consumidor. 

Os contatos, segundo o MP, aconteciam por meio de mensagens eletrônicas (e-mails), telefonemas e reuniões nas empresas, em restaurantes e hotéis. 
"É a primeira operação internacional que realizamos, sinal do amadurecimento e da credibilidade do programa brasileiro de combate aos cartéis", comentou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) do Ministério da Justiça Ana Paula Martinez. 

Os compressores herméticos são componentes para equipamentos de refrigeração - refrigeradores, "freezers", "vending machines", bebedouros etc - e representam aproximadamente 35% do custo de uma geladeira, o que significa grande impacto para o consumidor. Segundo estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o sobrepreço médio imposto pelos cartéis varia de 10% a 20%. 

Depois de realizadas perícias nos documentos coletados, será dada seqüência ao inquérito policial e também será instaurado processo administrativo pela SDE para apuração de infração à ordem econômica. 

O crime de formação de cartel é punido com pena de reclusão (de dois a cinco anos) e, no âmbito administrativa, as multas variam de 1% a 30% do faturamento bruto para as empresas e de 10% a 50% desse valor para os administradores. As vendas líquidas da Whirlpool de janeiro a setembro do ano passado cresceram 8%, para R$ 3,6 bilhões. O lucro líquido subiu cerca de 36% e chegou a R$ 467 milhões. 

A Embraco, que é o foco da investigação de suposta formação de cartel, produz motores para geladeiras domésticas (seu carro-chefe) e comerciais leves, bebedouros e "vending machines". Emprega 10 mil pessoas, que retornaram de férias coletivas no dia 19 de janeiro. Há também fábricas da Embraco na Itália, Eslováquia e China. 

Veículo: Valor Econômico