O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, informou ontem que o governo estuda a possibilidade de fazer novas desonerações tributárias para a indústria de trigo, em virtude das incertezas em relação à safra da Argentina, país que é o principal fornecedor do cereal para os moinhos brasileiros. Como ocorreu no ano passado, quando o mercado também estava ameaçado de desabastecimento pela irregularidades nos embarques argentinos, a solicitação da medida partiu da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo).

Miguel Jorge declarou que o Ministério da Fazenda analisa a hipótese de voltar a isentar do PIS e Cofins a cadeia de trigo nacional como fez no ano passado. De acordo com a Receita Federal, a Medida Provisória 433 publicada em 27 de maio do ano passado que estabeleceu a isenção para o trigo, pão francês e farinha de trigo venceu em 31 de dezembro último. Antes da desoneração, a alíquota de PIS e Cofins do trigo e pão francês era de 9,25%.

Miguel Jorge informou que a medida deverá ser analisada também pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), na próxima reunião que deve ocorrer em março. O ministro avisou ainda que o MDIC estuda manter isento do imposto de importação, denominado Tarifa Externa Comum (TEC) o trigo importado de países fora do Mercosul. Ou seja, de terceiros estados como Canadá e Estados Unidos. As duas medidas foram adotadas pelo governo em 2008 também com o objetivo de reduzir os picos inflacionários, uma vez que a Argentina, naquela ocasião, havia suspendido parte dos contratos das exportações de trigo para o Brasil, que também temia os efeitos da escassez da produção e a alta da inflação. A estimativa é de que a Argentina colheu cerca de 10 milhões de toneladas de trigo. É a menor safra da última década, prejudicada pela seca na região. O volume é menor que todo o consumo do cereal no Brasil. Tradicionalmente, a Argentina abastece mais da metade do consumo brasileiro de trigo.

O governo demonstra que está preocupado com alguma eventual crise de abastecimento de trigo, como demonstrou no ano passado. "Temos que ver com a Argentina o potencial das exportações de trigo para o Brasil, pois ainda não temos idéia de qual será o tamanho da produção de trigo deles", disse Miguel Jorge.

Prejuízo para o produtor

O temor do governo de uma eventual crise de abastecimento em 2008 e do repique da inflação acabou demonstrando ser infundado. Ao contrário, os benefícios concedidos aos moinhos acabaram comprometendo a liquidez da safra de trigo brasileira e os produtores brasileiros tiveram de amargar preços abaixo do mínimo de garantia.

Isso ocorreu porque além do Pis e da Cofins, o governo concedeu isenção da Tarifa Externa Comum (Tec) que permitiu que os moinhos importassem trigo de países não integrantes do Mercosul. O produto chegou aos portos brasileiros no início da colheita brasileira, o que levou à saturação do mercado.

Veículo: Gazeta Mercantil