O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira a nova fórmula de cálculo para o reajuste de medicamentos. A nova metodologia começa a valer para o próximo aumento, no dia 31 de março. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova fórmula vai levar a um desembolso menor para os consumidores, sejam eles individuais ou governamentais. O índice de reajuste não é o que vai ser praticado, mas é o máximo, destacou. Segundo ele, comparado à fórmula anterior, o impacto é uma redução de R$ 100 milhões.

"O reajuste será menor que a inflação. A gente pode trabalhar a partir de algumas estimativas que nós esperamos um impacto bastante expressivo de redução em relação aos gastos que teríamos caso o índice fosse calculado pela metodologia anterior", disse o ministro.

Serão três níveis de preços: o nível 1, para os medicamentos com muita concorrência, por exemplo, o Omeprazol, usado para gastrite e úlcera; no nível 2, com concorrência moderada, haverá um teto menor de reajuste, exemplo é a Lidocaína, um anestésico local; e o do nível 3, um percentual de aumento ainda menor, como é o caso da Ritalina, usado para tratamento de déficit de atenção.

O secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que o mercado de medicamentos é muito dinâmico e que a metodologia de cálculo para o reajuste anual dos medicamentos havia sido estabelecida em 2003.

Depois de passar por consulta pública no ano passado, a fórmula de cálculo foi atualizada. Será considerada nesta metodologia o IPCA (fator X), antes eram incluídos vários índices inflacionários; também são incluídas as variações das tarifas de energia elétrica e do câmbio do ano anterior (fator Y); e o grau de concorrência no setor de medicamentos, com tabelas internacionais mais atualizadas utiliza classificação nova mais detalhada onde tem concorrência (fator Z).

"Esta metodologia dá mais transparência, previsibilidade para quem produz e compra, racionalidade na construção da fórmula, como é calculado, e segurança. E o mercado será avaliado como um todo - produção, distribuição e varejo."

Outra medida anunciada pelo ministério e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi para agilizar o registro de preços de remédios com a mesma fórmula (medicamentos clones). O governo pretende reduzir o prazo de registro em 25%, e com isso poderá chegar mais rápido às farmácias. (AG)



Veículo: Diário do Comércio - MG