Proteção: Ambas terão a classificação de frutas nacionais, de acordo com projeto

O reconhecimento do açaí e do cupuaçu como frutas nacionais está perto de ser concretizado. O projeto de lei com essa proposição, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) avançou ontem no Congresso Nacional, sendo aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A proposta, que vem tramitando no Congresso desde 2011, tem o objetivo de valorizar o alimento de importância indiscutível na mesa do paraense. O Pará é o principal produtor e exportador de açaí do País. Já chegou a alcançar 88,8% da produção nacional e mais de 90% dessa fatia ainda é extrativista.

O açaí é produzido em 54 dos 143 municípios paraenses e pesquisa feita Unidade de Bioquímica e Nutrição da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, concluiu que é considerado um das super frutas do mundo por suas propriedades. O açaí é rico em fibras, proteínas, ômega 6 e 9 e é rico em antocianina, substância que combate os radicais livres e evita o envelhecimento.

O projeto de lei quer chamar a atenção para este potencial nutricional e econômico. A importância de se assegurar a plena utilização da biodiversidade de nosso País está entre os argumentos da proposta. “Também precisamos proteger as riquezas da nossa Amazônia, para evitar registros de patente no exterior com nomes de frutas da Amazônia, como já tentaram fazer com o cupuaçu”, defende Flexa Ribeiro.

Em 2003, organizações não governamentais da Amazônia criaram a campanha “O cupuaçu é nosso”, em uma ação para contestar a cessão dos direitos da marca “Cupuaçu” à empresa japonesa Asashi Foods, sediada em Kyoto, no Japão. Na época, a Asashi Foods criara uma empresa, a Cupuaçu Internacional, e solicitou o registro de patente para os métodos de produção industrial do cupulate, o chocolate obtido a partir da semente de cupuaçu. A mobilização conseguiu anular a patente comercial da marca.



Veículo: O Liberal - PA