A indústria de produtos de higiene pessoal, perfumaria e de cosméticos está com milhares de lançamentos de produtos parados devido a falhas no sistema de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Abihpec, associação que reúne 370 empresas do setor, o número de itens a espera de aval chega a 2,8 mil.

De acordo com a Anvisa, o número de processos não analisados é menor: chegou a 1,9 mil e, após correção de erros e interrupções no sistema, está próximo de 1,6 mil. A plataforma eletrônica foi lançada em fevereiro para facilitar o registro de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Com os problemas, acabou causando efeito inverso.

João Carlos Basilio, presidente da Abihpec, diz que as falhas no sistema trouxeram "consequências bastante significativas para o lançamento de produtos este ano". A persistência do problema preocupa, pois essa indústria é movida em grande parte por novidades, salienta. A associação e a agência têm discutido uma solução para agilizar os registros atrasados. Procurada, a Anvisa afirmou, em nota, que a expectativa é que o sistema esteja estabilizado "nas próximas semanas".

Até a manhã de sexta-feira, tinham sido publicadas 421 alterações de registro e 1.267 registros de produtos que prescindem de análise.

Desde 2005, a maior parte dos registros de produtos (cerca de 70%) só precisava ser notificada à Anvisa. Para o restante, era necessário protocolar um processo, com dezenas de páginas, que era encaminhado para avaliação. Agora, todas as petições são feitas on-line. Para os produtos mais sensíveis e que representam 30% do mercado, a lei prevê um prazo de 90 dias para análise.

Os problemas no cadastramento de produtos que não precisam de análise prévia e que correspondem à maior parte do mercado foram resolvidos, segundo a Anvisa, e cerca de 40 mil produtos (entre novos e recadastrados) foram notificados no novo sistema.

Na nota, a Anvisa afirma ainda que inicialmente o sistema se comportou adequadamente, "atendendo às expectativas de melhoria e agilização no processo de trabalho da agência", e que os problemas começaram a ocorrer à medida que o volume de processos protocolados aumentou. Quando a Anvisa lançou o novo sistema, havia 6 mil processos à espera de análise. A agência liberou a comercialização de todos esses produtos, exigindo que em seis meses as empresas recadastrassem os mesmos itens no site.

De acordo com a Anvisa, "a empresa contratada para o desenvolvimento do sistema, e que deveria fornecer a manutenção durante 12 meses após a sua entrega, deixou de prestar os serviços contratados de forma adequada, o que levou a agência a instaurar os procedimentos administrativos necessários para a penalização da empresa e buscar alternativas para a correção do sistema".

As vendas da indústria de cosméticos brasileira somaram R$ 19,5 bilhões, antes dos impostos, no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de 12,6% em relação ao mesmo período do ano passado.



Veículo: Valor Econômico