Economia dos pais poderia chegar a 50% caso PEC seja aprovada

Tramita no Senado brasileiro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode ajudar pais e/ou responsáveis por crianças que estão na escola, a economizarem bastante com a compra de material escolar. A PEC 24/2014, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pede que os produtos das listas sejam imunes de impostos.

De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBT), os impostos aplicados em produtos das listas escolares chegam a 50% do valor total do produto. Um exemplo é a caneta, onde 48% do seu valor é imposto. A régua é outro que tem uma tributação alta, com 45%, seguido pela cola, com quase 43% e dos cadernos, com 35%.

Já sobre os livros didáticos, materiais mais caros das listas, a incidência de imposto já é reduzida, mas mesmo assim, 15,52% de seu valor é referente a outros tributos.

A PEC então estabelece que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. Assim, os produtos que forem especificados pelo legislador estarão livres da incidência, por exemplo, do IPI e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Essa lista poderá ser revisada ao longo do tempo.

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a designação do relator.

Veículo: O Liberal - PA