Edna Simão, Leandra Peres e Lorenna Rodrigues


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem, em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que o governo prorrogará a desoneração de PIS-Cofins para computadores, notebooks, tablets, modens, smartphones e roteadores digitais por mais quatro anos. O benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018.

A isenção acabaria em dezembro deste ano. Com a retomada da cobrança do tributo, o governo previa arrecadar R$ 7,9 bilhões no próximo ano. Como a desoneração será mantida, esses recursos não entrarão no caixa do governo em 2015, mas também não implicarão queda na arrecadação atual, uma vez que o imposto já não é recolhido.

O programa de inclusão digital, criado em 2005, reduziu a zero as alíquotas do PIS-Cofins na venda dos equipamentos no varejo. Segundo Mantega, houve ganho para o governo com a medida, porque ajudou a elevar o faturamento das empresas e com o recolhimento dos demais tributos, além de auxiliar no combate ao contrabando.

Desde a criação do programa, o país aumentou a produção anual de computadores de 4 milhões para 22 milhões de unidades, incluindo tablets e notebooks.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que a prorrogação do benefício fiscal para o setor de informática e telecomunicações não tem motivações eleitorais e ajudará empresas que estavam com dificuldade para definir preços de entrega para 2015.

"Nada a ver com as eleições. Você tem que dar uma previsibilidade para a indústria. Estava muito próximo do vencimento do programa. Você tem contratos que preveem entrega para o ano que vem e as empresas estavam com dificuldade para definir o preço", afirmou o secretário.

Segundo Oliveira, a prorrogação é importante, porque estimula a indústria e reduz a comercialização dos equipamentos na informalidade. "Sem desoneração, as quantidades comercializadas seriam bem menores. O efeito é bastante positivo em termos de desenvolvimento da indústria."

Entre 2010 e 2013, a arrecadação dos impostos que não tiveram desoneração no setor passou de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,8 bilhões. No ano passado, a renúncia atingiu R$ 2,5 bilhões. Para este ano, a previsão é de renúncia de R$ 5 bilhões e, em 2014, R$ 7,9 bilhões.



Veículo: Valor Econômico