Governo vai criar comissão para discutir riscos fitossanitários e de mercado com produtores e pesquisadores

Michele Valverde


As importações de banana do Equador estão temporariamente suspensas. A decisão, publicada no "Diário Oficial da União" de 30 de julho, é classificada como fundamental pelo setor produtivo, que via nas importações uma ameaça de concorrência desleal e risco fitossanitário para o Brasil. Enquanto o comércio com o país vizinho fica paralisado, o assunto será amplamente debatido por uma comissão formada por representantes do Executivo federal e dos produtores, além de pesquisadores da área. No final das reuniões da comissão, será elaborado um relatório, que será entregue ao governo federal, que, por sua vez, definirá se libera ou não as negociações da fruta equatoriana no mercado brasileiro.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), a decisão foi tomada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e acata a solicitação dos produtores e de várias entidades de representação da classe, que insistiam na insegurança da liberação da importação, em decorrência de inúmeros problemas sanitários na produção equatoriana.

Para o presidente da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), Jorge Luís Souza, a medida é positiva e mostra que a união do setor privado é fundamental para o estabelecimento de diálogo com o governo. "A mobilização do setor e a união dos estados produtores fizeram toda a diferença e, agora, o governo tomará a decisão baseado em avaliações de produtores, pesquisadores e representantes do próprio governo. Não queremos impedir a comercialização do Equador com o Brasil, mas queremos que ela seja feita de forma justa".

Um dos problemas mais graves que poderia ser causado pela importação da banana equatoriana é o risco fitossanitário. Um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que não tinha sido levado em conta pelo governo federal, apontou pelo menos cinco tipos de pragas exóticas do Equador que podem trazer riscos à produção nacional. Além disso, há o risco de contaminação dos consumidores, já que o índice de pulverização das lavouras chega a ser até dez vezes maior que o volume aplicado no Brasil.

Para o superintendente do Instituto Antônio Ernesto de Salvo (Inaes), entidade de pesquisa do Sistema Faemg, Pierre Vilela, a decisão restaura a cautela técnica. "Os problemas fitossanitários, há tempos comprovado com embasamento técnico por especialistas, foram ignorados em uma decisão política precipitada.  acertada a decisão pela reavaliação desta liberação, com recomendação de sistemas efetivos de controle e mitigação dos problemas antes da vinda para o Brasil", explicou Vilela.


Autossuficiência - Outro ponto que o setor questiona é a necessidade de importar a fruta, já que a produção nacional é mais que suficiente para atender à demanda interna. "Não há justificativa econômica ou mercadológica para trazer do exterior um produto no qual somos autossuficientes. Além dos riscos de infestação da cultura e danos à saúde do consumidor, a importação representa grave desvalorização da produção brasileira e impacto no mercado interno".

 o que também explica o presidente da Abanorte. Segundo ele, a importação da fruta pode impactar de forma negativa nos preços da banana nacional, que ficam próximos aos custos de produção, gerando margem limitada aos produtores. O fruticultor recebe, em média, R$ 0,90 pelo quilo do produto, enquanto do custo fica entre R$ 0,80 e R$ 0,85. A banana produzida no Equador chegaria ao país com preços mais competitivos, uma vez que os custos são mais baixos e as leis trabalhistas e ambientais mais brandas. "Nossa expectativa é, no mínimo, que o governo estabeleça cotas de importação e que as condições de produção sejam equivalentes às nossas".

Segundo a Abanorte, a produção de bananas na região ocorre em 12 mil hectares, com produtividade média de 25 toneladas por hectare, o que rende anualmente 300 mil toneladas da fruta. A atividade, totalmente irrigada, é desenvolvida principalmente por pequenos e médios agricultores e gera em torno de 40 mil empregos.


Veículo: Diário do Comércio - MG