Consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarja preta e vermelha para tratar doenças como câncer e diabetes

Os 174 remédios que tiveram a isenção de PIS/Cofins anunciada no final de junho já podem ser encontrados com descontos nas farmácias e drogarias do país.A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), responsável por estabelecer os preços dos remédios, publicou nesta semana a lista com os valores, que estão até 12% mais baratos.

Os consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarjas preta e vermelha para tratar doenças como câncer, arritmia, infecções e diabetes, além de outras doenças crônicas, por exemplo.A lista completa está no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em www.anvisa.gov.br. Segundo o Ministério da Saúde, quando a Cmed determina os novos valores, as empresas não podem cobrar mais que o estabelecido.

Carga tributária do setor é uma das mais altas

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, a medida é muito positiva, pois a carga tributária dos medicamentos no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a 33,9%.

– Mesmo com a isenção do PIS/Cofins, os preços continuam altos. A maior luta do sindicato é pela redução dos impostos estaduais – explica o presidente.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18% do valor dos remédios vendidos na região.Com a medida do governo federal, agora, são mais de mil substâncias isentas.

No início de julho, o governo estadual de São Paulo anunciou a mudança na base de cálculo do ICMS de oito substâncias, como o paracetamol e o ibuprofeno, usadas nos analgésicos e anti-inflamatórios. Mesmo não sendo uma redução de impostos, houve uma queda média de 18% para 7% no valor dos medicamentos.



Veículo: Diário Catarinense