Produtos como giz, pincéis para lousa e álcool ainda continuam sendo comprados pelos consumidores

Ainda é grande a quantidade de pais que compram materiais escolares de uso coletivo em Fortaleza. Apesar da exigência por parte das instituições de ensino ter sido proibida por lei pela presidente Dilma Rousseff, e de alertas de órgãos de defesa do consumidor em relação à ilegalidade da prática, gerentes de livrarias relatam que permanece elevada a procura por giz, álcool e pincéis para lousa, por exemplo, o que eles atribuem à desinformação dos clientes sobre a proibição. A sub-gerente da livraria Atual, Gislene Braga, aponta que a procura e compra de itens para uso coletivo continua sendo feita no mesmo ritmo dos anos anteriores. "Os pais compram muito esses materiais", revela. A percepção é a mesma da gerente da livraria Pedro I, Cristiane Coutinho. "Ainda sai muito giz", cita.

Em algumas livrarias e papelarias de Fortaleza, as vendas nos primeiros dias de janeiro já têm incremento de até 30% em relação a dezembro fotos: divulgação

A autônoma Lúcia Simões teve uma boa surpresa esse ano quando recebeu da instituição de ensino dos filhos a relação de produtos necessários para o ano letivo. Segundo ela, todos os itens de uso coletivo, normalmente exigidos, foram retirados. "Estou estranhando essa falta, porque eles não pediram. Na lista tem só os livros que meu filho vai precisar usar", conta, ainda desconfiada. "Vou esperar o início das aulas e vê se eles vão pedir ou cobrar outros materiais", completa.

Força nas vendas

A proibição da exigência dos itens coletivos não retraiu o faturamento das livrarias e papelarias localizadas no Centro de Fortaleza. A sub-gerente da Atual afirma que, nos primeiros dias deste ano, já há um aumento de até 30% em relação às vendas de dezembro. "Além de estarem pesquisando, os pais já estão comprando", comemora. Os bons ventos para o mercado logo na primeira semana de janeiro, de acordo com ela, deve-se à antecipação do ano letivo de algumas escolas devido à Copa do Mundo, em junho deste ano.

Um crescimento mais tímido foi sentido em outra livraria da Capital, a Pague Menos. Em um balanço entre a semana passada e a atual, a gerente Margarida Maria cogita um incremento de 10% nas vendas. "Hoje começou a melhorar. Na próxima semana já começam as aulas em alguns colégios e vai aumentar mais ainda", vislumbra.

Fiscalização

Enquanto os pais vão às ruas à procura de um melhor preço para os produtos escolares, o Programa de Defesa do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) intensifica as fiscalizações nas instituições de ensino da Capital. Até o momento, 25 escolas foram visitadas por representantes do órgão. Destas, 14 foram autuadas pela cobrança indevida. Até o fim da próxima semana está prevista a visita em outros 14 colégios.

A inspeção realizada pelo Procon Fortaleza são originadas a partir de denúncias, que podem ser realizadas pelo telefone 151 ou pelo site do órgão (www.fortaleza.ce.gov.br/procon), na seção "Denúncia virtual".

O consumidor pode ainda ir diretamente à sede do Procon Fortaleza, que está localizado na Rua Major Facundo, número 869, no Centro da cidade.

Após notificadas, as escolas poderão sofrer multas que variam de R$ 600,00 a R$ 9 milhões, dependendo da gravidade da infração e do faturamento do estabelecimento.

Tributos nos itens chegam a 47,49%

Além da variação dos preços no material escolar, uma outra queixa dos pais de alunos está relacionada ao alto preço dos produtos. Tendo em questão a elevada carga tributária, a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) pede apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto de redução dos tributos.

"Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação é realmente prioridade?", indaga o presidente da entidade, Rubens Passos.

De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal seria ínfima perante o orçamento da União. Para a entidade, uma das soluções para a elevada carga tributária sobre o material escolar é a aprovação do Projeto de Lei nº 6705/2009, de autoria do Senado, que tramita há mais de quatro anos e atualmente encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Essencial na lista de material escolar, a caneta é o produto com a maior carga tributária, detendo 47,49% de impostos. Em segundo lugar aparece a régua (44,65%) e, em terceira posição, ocupam agenda, apontador e borracha, ambos com 43,19% de impostos. A menor carga está sobre o livro (15,52%).

Variação de preço

Outra grande queixa dos pais de alunos em relação à compra de material escolar é a variação de preço dos produtos de um estabelecimento comercial para outro. Segundo uma pesquisa do Procon Fortaleza, a diferença chega a ser de 102% em livrarias e papelarias. A maior variação de preço foi constatada na borracha Record 20, da marca Mercur, que custava R$ 0,85 na Livraria Atual e R$ 0,42 na Livraria Pague Menos.

Ao todo, foram coletados preços de 93 itens, das mais variadas marcas. Todos os preços averiguados podem ser conferidos no seguinte endereço da internet: http://goo.gl/5QPdTI.

"Estamos pedindo aos pais de alunos que pesquisem e essa pesquisa vai ajudar. As coletas foram feitas nas 10 maiores livrarias e papelarias de Fortaleza com os 93 itens mais procurados", alerta coordenador do Procon Fortaleza, George Valentim.




Veículo: Diário do Nordeste