O tempo médio entre a atracação de uma embarcação no porto do Rio de Janeiro e a entrega da mercadoria ao produtor foi de quase 16 dias em maio, segundo estudo da Receita Federal, divulgado ontem em Brasília.

A maior parte desse tempo é gasta no licenciamento da mercadoria, responsabilidade tanto do órgão anuente quanto do importador. Em segundo lugar está o tempo levado na entrega da carga, depois de completamente desembaraçada. Em seguida, vem o tempo para o importador obter o licenciamento da mercadoria e conseguir o despacho.

Outros procedimentos são a informação da presença da carga no porto, que é de responsabilidade do operador portuário e do depositário da carga, e o desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita e do importador.

"As questões de tempo não dependem exclusivamente do Estado, mas também da maior atuação dos interessados e da própria logística do processo", explicou o subsecretário de Aduanas e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

Para diminuir esse tempo médio, a Receita está em "um processo intenso de aproximação com a Secretaria Especial de Portos", disse o subsecretário. O estudo será ampliado para todos os 38 portos brasileiros até o fim deste ano.

Segundo Checcucci, as declarações aduaneiras, exigência burocrática da Receita em importações e exportações, acompanharam a elevação na corrente de comércio e cresceram no primeiro semestre de 2013 ante igual período de 2012, mas o tempo médio de retenção nas aduanas caiu no período.

O desembaraço envolvido nas importações avançou 14,49% no período, passando de 1,04 milhão de declarações no período para 1,252 milhões de declarações. A expedição de documentos relacionados à exportação aumentou 1,7% na mesma comparação, saindo de 572 mil despachos entre janeiro e junho de 2012 para 582 mil despachos em igual período deste ano.

Apesar desse aumento no volume de trabalho, o grau de fluidez na importação, que mede a quantidade de produtos que foram desembaraçados em menos de 24 horas, aumentou na mesma comparação. Ele foi de 84,48% em junho de 2013, ante 82,45% em dezembro de 2012.

O tempo médio bruto de despacho das importações caiu de 2,01 dias em todo o ano de 2012 para 1,69 dia no primeiro semestre de 2013. Nas exportações, esse tempo passou de 11,04 horas em 2012 para 7,2 horas em 2013.

O tempo médio bruto quantifica a demora entre o registro da declaração na importação e a recepção de documentos na exportação ao desembaraço das mercadorias. É a forma de medida para a agilidade da atuação da Receita. "Esse avanço é fruto das iniciativas que a Receita começou no ano passado e que agora estão trazendo resultados para o país", o subsecretário.

A arrecadação tributária aduaneira, por sua vez, caiu 10,88% entre o primeiro semestre de 2012 e o mesmo período deste ano. Neste ano, os impostos incidentes sobre o comércio exterior totalizaram R$ 42,77 bilhões, ante R$ 47,993 bilhões nos seis primeiros meses de 2012.

A Receita apontou duas causas para essa queda: a diminuição na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em junho de 2012, e algumas desonerações que ocorreram durante o período no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado ao comércio exterior. "A arrecadação aduaneira sofreu alterações decorrentes da politica tarifária", disse Checcucci.

A Cide respondeu por R$ 2,509 bilhões da arrecadação do primeiro semestre de 2012. Já no primeiro semestre deste ano, nada foi arrecadado. O IPI incidente sobre a importação caiu 11,5% e atingiu R$ 6,626 bilhões entre janeiro e junho de 2013, ante R$ 7,487 bilhões em igual período de 2012.

A Cofins cresceu 13,35% na mesma comparação (de R$ 14,956 bilhões para R$ 17,096 bilhões), o Imposto de Importação avançou 13,35% (de R$ 13,708 bilhões para R$ 15,538 bilhões) e 9,21% no PIS - Importação (de R$ 3,215 bilhões para R$ 3,511 bilhões).



Veículo: Valor Econômico