Terminou a disputa judicial entre a multinacional Monsanto e as entidades que representam produtores de soja no Brasil sobre a patente da semente RR1.

Para a Monsanto, a patente vigoraria até 2014, mas, para as entidades do setor, o prazo já terminou em 2010. Os valores dessas negociações poderiam atingir R$ 1,5 bilhão, segundo o mercado.

A Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso), a Monsanto e 47 sindicatos rurais chegaram a um acordo que revê as questões da soja RR1.

O acerto também define negociações sobre a Intacta RR2 PRO, uma variedade desenvolvida para o Brasil e que avança em relação à RR1.

A soja RR é o carro-chefe da multinacional americana e está presente em pelo menos 80% das lavouras no Brasil. Não haverá mais cobrança de royalties sobre a RR1.

Segundo empresa e produtores, haverá uma simplificação no sistema de remuneração pelo uso de tecnologia. Além disso, produtores que desistirem do processo contra a Monsanto no caso da soja RR1 terão um bônus na compra da soja RR2. O acordo reconhece os direitos de propriedade intelectual sobre as tecnologias agrícolas.

O acerto prevê o pagamento de R$ 115 por hectare pelos produtores que optarem pela Intacta RR2. Esse valor será pago na compra da semente já na próxima safra. A partir de 2014/15 --e por quatro safras--, o produtor que aderir a esse acordo terá um bônus de R$ 18,5 por hectare.

ACERTO

Rui Prado, presidente da Famato, diz que é um bom acordo, principalmente porque o bônus recebido pelos produtores nas quatro safras representará R$ 1 bilhão.

Márcio Santos, diretor de Estratégia e Gerenciamento de Produto da Monsanto, diz que o acordo "é um marco para agricultura e representará mais investimentos para o país". Serão mais empresas no Brasil e mais benefícios para os produtores, afirma.

Para fechar as contas, a Monsanto ainda fará um acerto com as entidades envolvidas nas negociações para compensar despesas administrativas e processuais.

A empresa diz que o valor está em discussão. Para Prado, deve ficar próximo de R$ 13,5 milhões, mas a Folha apurou com outros envolvidos nas negociações que poderá chegar a R$ 20 milhões.

A nova variedade de soja gera uma produtividade maior; tolerância ao herbicida glifosato; e controle contra as principais lagartas que atacam a soja, segundo a Monsanto. A empresa diz, ainda, que a variedade tem supressão --não resolve 100%, mas auxilia-- no combate à lagarta helicoverpa.

Cálculos da Folha, tomando como base estimativas de custo, de produção e de venda da soja da safra 2013/14, indicam que os produtores de regiões mais próximas de portos, como Ponta Grossa (PR), deixarão 5% da renda líquida para a compra da semente RR2.

Em regiões mais distantes, como Sorriso (MT), o percentual seria de 16%. Mas Santos diz que o cálculo não é esse. O custo com o combate às lagartas é menores no Sul e maior no cerrado. A maior produtividade e a redução de aplicações de inseticidas contras as lagartas dão uma compensação média aos produtores de todo o país.

Os produtores terão à disposição 2,8 milhões de sacas da RR2 para a safra 2013/14. Esse volume é suficiente para a ocupação de 2,5 milhões de hectares, 9% da área que será destinada ao plantio da oleaginosa na próxima safra.



Veículo: Folha de S. Paulo