Geral
28/06/2013 10:23 - Imposto zerado irá reduzir valores
A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de zerar o imposto para importação de feijão dificilmente vai conseguir amenizar, em um curto espaço de tempo, a elevação dos preços do produto no mercado interno. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), solucionar o problema de forma definitiva depende da adoção de medidas que incentivem a produção nacional, estimada em 2,84 milhões de toneladas na safra 2012/2013. Enquanto a produção nacional tem caído nos últimos anos, o consumo é crescente e está estimado em 3,4 milhões de toneladas em 2013.
Para garantir o equilíbrio do quadro de oferta e demanda, a CNA propõe a revisão do preço mínimo de garantia do feijão, com base no custo de produção. Hoje, o preço mínimo é de R$ 72 por saca de 60 quilos, abaixo do custo total estimado entre R$ 80 e R$ 100. Outra medida essencial é o investimento em pesquisa de cultivares mais produtivas e resistentes a pragas e doenças. Na safra atual, a ocorrência da mosca branca reduziu a produtividade das lavouras em importantes regiões produtoras do país.
A CNA propõe a adoção de medidas de estímulo à produção de feijão irrigado e a melhoria da política de seguro rural. A elevação dos estoques nacionais de feijão, especialmente do preto, que se mantém em boa qualidade quando armazenado, está na lista de propostas do setor produtivo para solucionar, de forma definitiva, o problema do abastecimento interno. Também é preciso estimular o plantio de feijão em médias e grandes propriedades a partir dos instrumentos de apoio à comercialização, entre eles os contratos de opção e as Aquisições do Governo Federal (AGF).
Período - O fim do imposto de importação de feijão vale para o período de 25 de junho a 30 de novembro próximo. No acumulado de janeiro a maio deste ano, as importações somaram 141,99 mil toneladas, aumento de 22% na comparação com igual período do ano passado.
Segundo a CNA, o volume importado não consegue atender a 10% da demanda nacional. Além disso, o produto importado não é apreciado por grande parte dos brasileiros, que preferem o feijão carioca. O produto importado é, na maior parte das vezes, preto.
Além da ocorrência da mosca branca, a CNA lembra que problemas climáticos reduziram a produção de feijão no Norte e Nordeste nas últimas duas safras. As lavouras de soja e milho ocuparam áreas onde antes se produzia feijão, em função das elevações das cotações daquelas duas commodities no mercado internacional, o que também contribuiu para a queda na produção.
Veículo: Diário do Comércio - MG
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