O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficará mais alto, na segunda-feira, para eletrodomésticos da linha branca e para móveis.

O governo havia cortado o imposto há quatro anos, para incentivar a indústria, e poderia renovar o desconto agora, como fez com as montadoras, ou retirar o benefício.

A solução ficou no meio do caminho. Para não comprometer o pacto fiscal – de controle das contas públicas –, prometido pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda,Guido Mantega, anunciou ontem a alta das alíquotas do IPI. Mas, pressionado pela inflação, resolveu retirar apenas parte do benefício e tentar evitar a alta dos preços.

Mantega disse que o setor se comprometeu a não repassar a alta do imposto para o consumidor. Em troca, prometeu estudar maneiras de reduzir custos para os fabricantes,mas descartou cortes de impostos para fornecedores de matérias-primas, como aço.

Uma nova elevação de IPI está prevista para outubro, mas o ministro disse que este prazo pode ser “calibrado” de acordo como desempenho da arrecadação, das vendas e da inflação.

As alíquotas do imposto foram reduzidas durante a crise de 2009,com o objetivo de preservar investimentos e empregos. Elas sofreram uma primeira elevação parcial em fevereiro deste ano e havia a previsão de retornarem às alíquotas originais na segunda-feira. A recomposição integral foi adiada em mais três meses. Credibilidade. Apesar dos pedidos dos empresários e do lançamento do Minha Casa Melhor, pelo qual a Caixa financia eletrodomésticos para usuários do Minha Casa, Minha Vida, o governo está com dificuldades de abrir mão de receitas neste momento em que a credibilidade da política fiscal foi posta em dúvida. Por isso, Mantega afirmou que o governo não fará novas desonerações.

Por outro lado, a decisão de fazer um aumento gradual do imposto levou em conta o impacto nas vendas e, sobretudo, na inflação.

“Os setores vão procurar absorver o aumento de tarifas de forma que preço não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtivo farão esforço para manter os preços atuais”, disse Mantega.

O aumento do IPI para linha branca e móveis vai elevar em R$118 milhões a arrecadação de tributos dos próximos três meses. Mas, ainda assim, haverá uma renúncia de R$ 307,5 milhões neste período, porque não houve a recomposição integral das alíquotas.

Novo IPI. A alíquota do fogão sobe de 2% para 3%. Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5% e, para refrigerador e congelador, passa de 7,5% para 8,5%. A máquina de lavar roupa continuou com 10%.

Para móveis, painéis e laminados, a alíquota sobe de 2,5% para 3%. A alíquota de luminárias sobe de 7,5% para 10%.No caso dos papéis de parede, a mudança é de 10% para 15%.

Vacilo. Segundo o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, o governo vacilou. “O retorno gradual às alíquotas anteriores, praticadas no período pré-crise, mostra que o governo não teve força para segurar a pressão do lobby dos empresários”,diz ele.“A decisão mais correta é retirar as desonerações de uma só vez.”

Para Velloso, o governo teria perdido uma chance importante de retirar um estímulo ao consumo e dar a sua contribuição ao combate à inflação. “Se o governo insistir nessa postura, o Banco Central fica sozinho e será obrigado a elevar os juros.”

Velloso lembra que as desonerações do IPI foram concedidas em um ambiente adverso, logo após a crise de 2008. “Agora os sinais são praticamente opostos: a economia está superaquecida e a inflação ultrapassou o teto da meta.”




Veículo: O Estado de S.Paulo