Para ajudar a combater a inflação, o governo decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação (II) do feijão, conforme comunicado divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O feijão-branco não está incluído na redução da alíquota de importação.

A medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex) é temporária: vale a partir de ontem (24) e vigora até 30 de novembro, com a publicação da Resolução Camex n. 47/2013 no Diário Oficial da União.

De acordo com comunicado da Camex, a "redução da alíquota tem o objetivo de facilitar a compra externa, aumentar a oferta de feijão no mercado brasileiro e reduzir o preço do produto, já que houve queda da produção nacional e ainda não há perspectivas de aumento da oferta doméstica".

A alteração foi feita por meio da inclusão dos dois códigos NCM referentes ao feijão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A escolha levou em conta "a urgência da adoção da medida de redução da alíquota para importação do feijão", diz o comunicado.

Preços sobem desde 2012

A cotação passou de R$ 140/saca em maio de 2012 para R$ 160/saca em janeiro de 2013 e, atualmente, está em R$ 180/saca. A alta de preços se deve à queda da produção da primeira safra, que ficou 5,7% abaixo da colhida no início do ano passado. A intenção do governo é ampliar as alternativas de importação de feijão por parte dos cerealistas, que tradicionalmente se abastecem nos mercados chineses e argentinos.

As importações de feijão de janeiro a maio somaram 141,99 mil toneladas, volume 22% superior a igual período do ano passado. As compras provenientes da China cresceram 81%, para 76,63 mil toneladas, e as da Argentina recuaram 24%, para 45,52 mil toneladas.

Fornecedores

De acordo com técnicos do governo, China e Argentina são os principais fornecedores de feijão-preto. No caso do feijão cores, existem variedades parecidas nos Estados Unidos e no México. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujas estimativas apontam para uma recuperação na produção de segunda safra, prevê recuo de 36% nas importações de feijão, para 200 mil toneladas. O governo aposta também no aumento do plantio da próxima safra de verão de feijão, devido aos incentivos que serão concedidos no novo Plano de Safra aos produtores que optarem pela cultura. O governo elevou o valor do financiamento por produtor de R$ 800 mil para R$ 1 milhão para todas as culturas, mas no caso do feijão concedeu um adicional de R$ 1 milhão, totalizando R$ 2 milhões.



Veículo: DCI