O setor têxtil vai apresentar ao governo federal, amanhã, proposta para a criação de um regime tributário específico voltado às empresas de confecção. Será uma tentativa de reduzir a carga tributária dessas empresas, que hoje chega a 18% da receita bruta, para até 6%. O setor, em especial os fabricantes de vestuário, enfrenta forte concorrência de importações vindas da Ásia. Entre janeiro e março, o País importou 5% a mais de roupas do que em igual período do ano passado. Já as exportações caíram 10,7% na mesma base de comparação.

Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), entidade responsável pela elaboração da proposta, chamada de Regime Tributário Competitivo para Confecção (RTCC), que será entregue ao governo. Para obter a redução na carga que incide sobre as confecções, a proposta prevê redimensionar o peso dos tributos federais recolhidos por essas empresas.

Segundo a Abit, reduzindo a tributação sobre a produção para os 6% pretendidos seria possível à indústria de confecção "elevar em 69% o volume de produção até 2025 e gerar 300 mil empregos".

Além de pedir um regime de tributação diferenciado, o setor têxtil também tentará convencer o governo da necessidade de blindar suas empresas da ofensiva chinesa por meio de salvaguardas. A Abit já encaminhou ao governo federal, em agosto do ano passado, pedido de salvaguarda para 60 produtos de confecção chineses. Os 60 itens da China que a Abit tenta barrar representam mais de 80% das importações brasileiras de vestuário. Quando os pedidos de salvaguarda foram protocolados, o governo federal solicitou mais detalhamentos aos empresários têxteis, que deverão ser apresentados amanhã.

Entre janeiro e março deste ano, as importações totais do setor – incluindo confecções e produtos têxteis, como tecidos, fios e fibras – alcançaram US$ 1,85 bilhão, um crescimento de 4,7% na comparação com igual período do ano passado. Já as exportações chegaram a US$ 608 milhões, configurando queda de 6,1%.

No mesmo período, conforme a Abit, a produção do segmento têxtil recuou 7,11%. Especificamente no setor de vestuário, a redução foi de 7,05%. Já o varejo de vestuário, entre janeiro e março, obteve um desempenho positivo de 2,28% em volume de vendas e de 6,88% na receita nominal, ambos ante igual período do ano anterior.

Para a Abit, a discrepância entre o volume de produção do setor têxtil do País, que está em queda, e as vendas no varejo, que crescem, é um indicativo do avanço das importações no mercado brasileiro.

       

Veículo: Diário do Comércio - SP