A multinacional Pfizer não poderá patentear na Colômbia o medicamento contra a impotência sexual conhecido como Viagra, devido ao fato de se tratar não de um invento, mas de um novo uso para um elemento inicialmente registrado contra problemas cardíacos, segundo anunciou um tribunal em Bogotá.

"Os inventos devem ser novidades e representar um avanço tecnológico com aplicações industriais", explicou o Conselho de Estado em uma decisão judicial ontem, divulgada pelo jornal El Tiempo, no qual se cita a jurisprudência do Tribunal Andino de Justiça sobre o mesmo tema.

Definitivamente, disse o Conselho de Estado, órgão máximo para disputas administrativas, um novo uso da droga inicialmente patenteada para problemas cardíacos e desenvolvida pela Pfizer, não pode ser registrado na Colômbia como um invento.

O litígio, que termina agora com a resolução da Suprema Corte, teve início em 1994 quando a Pfizer solicitou perante a estatal Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) a patente de um medicamento que denominou pirazolopiriminonas "para o tratamento da impotência sexual."

Em janeiro de 2000 a SIC negou a solicitacão, enfatizando que o novo uso dado ao composto não reunia os requisitos de novidade para ser declarado um invento, mas que era apenas uma nova maneira de utilizar um elemento que já fora criado. A Pfizer contestou a decisão assegurando que o novo uso, para a disfunção erétil, era uma novidade e tinha aplicação própria, mas a SIC ratificou que "se tratava da mesma molécula com um emprego terapêutico diferente."

 
Veículo: Gazeta Mercantil