O aumento excessivo do frete marítimo nas importações nos últimos anos tem gerado impactos na arrecadação tributária e na inflação. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de janeiro de 2009 a abril deste ano, o valor pago aos armadores pelo serviço de transporte de bens importados passou de US$ 42,33 por tonelada, em 2009, para US$ 77,09, o preço praticado de janeiro a abril deste ano, o que representa um aumento  de 82%, em dólar.
 
Como esse custo é um dos componentes da base de cálculo de tributos federais (Imposto de Importação, IPI Importação, PIS e Cofins Importação), e de um imposto estadual (ICMS), a alta do preço fez com que os importadores pagassem R$ 10,55 bilhões a mais para os cofres públicos. Entre janeiro de 2009 a abril deste ano, o valor total recolhido com esses impostos somou R$ 435,42 bilhões, o que equivale a US$ 226,15 bilhões.
 
De acordo com Gilberto Amaral, presidente do conselho superior e coordenador de estudos do IBPT, a alta é repassada para os preços. "Hoje, os produtos importados estão cada vez mais presentes nas compras dos brasileiros. A alta se dá tanto pelo  consumo direto de itens acabados quanto pela utilização de insumos na produção", afirma.
 
O tema frete marítimo foi detalhado em estudo do IBPT sobre a base de cálculo dos tributos incidentes na importação, que devem ser conhecidos conforme estabelece a Lei 12.741, a vigorar no próximo dia 10. A norma obriga a informar o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias (Sílvia Pimentel).



Veículo: Diário do Comércio - SP