O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo federal prevê que em 2014 mais de metade dos aparelhos de telefonia móvel habilitados no País sejam smartphones. O ministro afirmou que a recente desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os celulares inteligentes, por exemplo, ajudará a expandir a venda dos aparelhos.
 
"No ano que vem, mais de 50% dos celulares habilitados serão smartphones", disse ele, durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
 
O governo zerou em abril alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre celulares inteligentes com valor de venda de até R$ 1,5 mil, numa renúncia fiscal de até R$ 500 milhões.
O Brasil encerrou abril com uma base de 264,5 milhões de linhas de celular ativas, um crescimento de 4,5% sobre o mesmo período de 2012. Em conversa com jornalistas após sua palestra, o ministro disse que a chamada "Lei de Antenas" deverá ser votada pela Câmara dos Deputados até o fim do primeiro semestre.
 
Torres – Já aprovado pelo Senado, o texto é uma aposta do governo para agilizar a instalação de torres para a transmissão de sinais de telecomunicações e viabilizar a expansão dos serviços de telefonia celular de quarta geração (4G) no País. Bernardo disse que "há disposição" para aprovar o projeto. "O pessoal está conversando, então acho que vai dar", disse.
 
O ministro afirmou ainda que o governo pretende conversar com governos estaduais sobre redução de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre banda larga fixa. "Estudos preliminares mostram que cobrar taxa menor de ICMS reduz preço do serviço e aumenta o número de clientes nos estados. E esse aumento da base compensa o que se deixa de arrecadar, disse o ministro sem dar mais detalhes.



Veículo: Diário do Comércio - SP