Parceria prevê produção de remédios contra malária e leishmaniose, consideradas “doenças negligenciadas”

Após nove anos, o Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs) se prepara para voltar ao mercado de produção de medicamentos. No início deste mês, o laboratório e o Ministério da Saúde assinaram uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) de três fármacos usados contra malária e leishmaniose, as chamadas “doenças negligenciadas”, conforme classificação do governo federal. A expectativa é de que em menos de um ano esses produtos estejam sendo comercializados com a marca Lafergs.

“Essas doenças são denominadas negligenciadas porque quase não há fornecedores para estes fins. Com isso, a despesa anual da União com as duas enfermidades chega a R$ 14 milhões. Mediante o contrato com o Lafergs, a parceria prevê uma redução gradual deste valor em um período de cinco anos”, afirma Paulo Mayorga, diretor do laboratório gaúcho.

Ele explica que a PDP visa ao desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, pois, na medida em que o ministério garante a aquisição dos medicamentos por este prazo a um preço predeterminado, a tecnologia importada pelo laboratório privado (no caso, o Laboratório Farmacêutico Cristália) vai tendo sua produção transferida para o público durante o mesmo período. Ou seja, o laboratório privado desenvolve a síntese do princípio ativo (anfotericina B lipossomal e anfotericina B conjugada, ambas para o tratamento da leishmaniose, e cloroquina, contra a malária) e, aos poucos, vai repassando a produção para o estatal.

Para Mayorga, a estrutura das PDPs causa um impacto positivo na economia brasileira, uma vez que ela fortalece os laboratórios oficiais do País e reduz a importação de bens e serviços. “Além disso, os medicamentos são, desde o início, disponibilizados com a marca Lafergs, assegurando um percentual das vendas para o laboratório”, argumenta.

Apesar da retomada, há uma longa caminhada a ser percorrida. O próximo passo é a finalização do projeto operacional para firmar um contrato com o Laboratório Farmacêutico Cristália, bem como a produção de um lote-piloto dos produtos, que servirá de embasamento para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a comercialização dos artigos. A estimativa de Mayorga é de que dentro de um ano os remédios estejam à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paralelamente, a PDP permite que o Lafergs vá recompondo os seus registros, ampliando a sua Condição Técnica Operacional (CTO) frente à Vigilância Sanitária para peticionar novos itens. Como o local ficou quase dez anos sem operações, não foram encaminhadas as revalidações dos registros, e os antigos foram perdidos.

Em 2011, a administração de Mayorga obteve a primeira CTO aprovada pela Vigilância. Segundo ele, aquela foi a conquista inicial rumo à reativação do espaço. “Atualmente, temos oito projetos de PDPs na área de material hospitalar aguardando avaliação do Ministério da Saúde. Queremos ser um complexo industrial da saúde nesta área no Estado”.

O diretor informa que, a longo prazo, a ideia é fomentar uma discussão para reavaliar a pessoa jurídica do laboratório gaúcho com o intuito de torná-lo competitivo. “É preciso quebrar o ciclo e amarras de gestão pública. Talvez uma solução viável seja o Lafergs ser majoritariamente público, mas com estratégias de qualificação também na gestão deste patrimônio estadual. É um grande desafio, e acredito que o Estado encontrará uma maneira de adequá-lo até fazer dele um centro de referência no cenário nacional.”

Nos próximos meses, o Lafergs e a Casa Civil irão trabalhar em prol da regulamentação do uso de protetor solar na agricultura familiar. O laboratório gaúcho ficará incumbido de fazer o creme em parceria com o governo do Estado.

Veículo: Jornal do Comércio - RS