Vitrines nas ruas exibem anúncio semelhante ao vetado pela Lei Cidade Limpa

Comissão estuda rever lei para vetar 'outdoors simulados' e reduzir a poluição visual na capital paulista

Empresas de São Paulo encontraram uma brecha legal para voltar a exibir propagandas semelhantes a outdoors, proibidos em 2007 pela Lei Cidade Limpa.

Os anúncios estão dentro da lei, mas já deflagraram um debate pela reformulação das regras de controle da poluição visual na cidade.

Durante a semana, a Folha encontrou peças publicitárias com esse padrão nas avenidas Paulista, Europa, Cidade Jardim e Nove de Julho.

As propagandas ocupam grande parte das vitrines desses estabelecimentos, a um metro do vidro. Dessa forma, respeitam a distância prevista na lei e podem ser vistas de uma longa distância.

"Pela lei, o banner pode ficar um metro pra dentro [do estabelecimento]. Agora, essa coisa de colocar na cidade inteira é perigoso. É um outdoor de forma simulada", afirma a arquiteta Regina Monteiro, uma das mentoras da Lei Cidade Limpa.

De acordo com a prefeitura, a CPPU, comissão responsável por acompanhar a aplicação das regras, planeja propor uma revisão na lei para barrar esse tipo de anúncio.

A comissão é formada por integrantes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

Para Ágata Tinoco, professora de design na ESPM e membro da comissão, as peças publicitárias "desvirtuam o espírito da lei".

"A intenção da lei é que não exista esse espalhamento de banners, mas a brecha diz que pode", afirma ela.

A CPPU retomou seus trabalhos na última quarta-feira. A comissão é responsável também por pareceres em casos controversos de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.

Procurada, a loja de roupas Colombo, na avenida Paulista, não se manifestou.

A Marisa, que usa uma logomarca com recuo em uma de suas lojas, também na Paulista, disse que o anúncio atende à legislação.

A produtora de eventos XYZ, que fica na avenida Cidade Jardim, disse que o anúncio que exibe é legal e que, se a lei mudar, removerá a propaganda.

CET

Outro ponto polêmico é o uso de faixas informativas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Apesar de serem de utilidade pública, membros da comissão criticam seu uso quando amarradas em postes de luz e árvores. Entendem que elas causam poluição visual e são contrárias ao espírito da Cidade Limpa.

A prefeitura informou que a comissão "fará gestões junto à CET para que sejam adotadas alternativas."

Veículo: Folha de S.Paulo