Redução dos gastos com saúde compesa investimento, diz presidente

Renée Pereira, Renata Veríssimo e Giovana Girardi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem, no Ceará, que vai sancionar a lei que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses. “A lei está lá e vou colocá-la para funcionar”, afirmou ele, desmentindo a notícia de que poderia vetar a nova regra.

“Estou achando engraçada a capacidade de adivinhação de coisas que não digo”, disse. Ele negou que a nova medida possa comprometer o crescimento da economia e o desempenho das empresas nacionais. Segundo Lula, a ampliação da licença não vai afetar a economia porque as empresas poderão deduzir o valor do Imposto de Renda. Ele afirmou ainda que, conforme os números do Ministério da Previdência, a regra vai envolver cerca de 200 grandes empresas brasileiras.

O presidente acredita que os gastos com as mulheres no período pós-parto serão menores do que os investimentos necessários para manter a saúde infantil. “Penso que será mais barato cuidar das mulheres do que o gasto com a quantidade de crianças que fica doente pela falta da mãe para cuidar deles.”

O Ministério da Fazenda havia sugerido o veto à proposta por causa da renúncia fiscal, que pode chegar a cerca de R$ 800 milhões por ano. Isso porque o projeto prevê que as empresas podem decidir se concedem ou não a licença-maternidade de seis meses. Ao conceder a ampliação do benefício, os dois últimos meses são pagos pela própria empresa que aderir. Em contrapartida, a partir de 2010, pode haver dedução dos pagamentos do IR.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a pasta “fez a sua parte” ao informar o impacto fiscal da medida.

BENEFÍCIOS

Para especialistas, a ampliação da licença-maternidade pode trazer melhorias tanto para a saúde do bebê quanto para a da mãe e diminuir gastos com saúde. O aleitamento prolongado está associado à redução do risco de desenvolvimento de cânceres de mama e de ovário e à redução da obesidade pós-parto. Também diminui o risco de doenças no recém-nascido.

“Para promover o crescimento do cérebro e as conexões entre neurônios, são necessários nutrição adequada, alcançada pelo aleitamento materno, e estímulos sensoriais. Ao prolongar a licença-maternidade, garantimos à criança o acesso a todo esse estímulo no período em que ele é mais fundamental”, diz o médico Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Veículo: O Estado de S.Paulo