Dos 98.693 fiscalizados, só 1.107 itens (1,2%) não estavam dentro das normas de segurança

Os pais podem ficar tranqüilos na hora de comprar o presente dos filhos para este Natal. De um total de 98.693 brinquedos fiscalizados no Estado pelo Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) entre 1º e 5 de dezembro, apenas 1.107 (ou 1,21%) foram apreendidos por não terem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) - que garante a qualidade do produto.

A vistoria ocorreu durante a Operação Papai Noel, que incluiu fiscalizações nos bairros da capital, como Brás, Pari, São Mateus, Bom Retiro e Centro, e municípios do Interior e Grande São Paulo (Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo).

De acordo com a chefe do núcleo de fiscalização de produtos certificados do Ipem, Ivete Boldrini, o número de itens apreendidos é baixo, perto do total de brinquedos vistoriados nas lojas. “Para nós, é um número baixo, pois, nos anos anteriores, havia um índice maior.” O problema, diz ela, é que esses brinquedos não tinham o selo de qualidade do Inmetro. A presença dele atesta que os produtos foram testados em laboratório e aprovados para o uso de crianças. É uma forma inclusive de tranqüilizar os pais, já que para passar nos experimentos o item não pode ter peças pequenas passíveis de serem engolidas, e a tinta não pode se desprender do brinquedo, por exemplo.

Ivete afirma que a diminuição dos índices de produtos irregulares apreendidos no Natal reforça um aumento na conscientização dos próprios compradores. “Tanto os consumidores como os comerciantes sabem que brinquedos podem apresentar riscos à saúde, então, acabam procurando aqueles com a marca do Inmetro”, afirmou. “Todos os itens apreendidos são de origem chinesa. Praticamente 100% dos brinquedos nacionais estão de acordo com a legislação.”

Dos 98.693 artigos vistoriados, 40.931 pertenciam a lojas da capital paulista, enquanto o restante estava em estabelecimentos comerciais do restante do Estado.

O Ipem deu um prazo de 15 dias para o comerciantes flagrados com produtos irregulares apresentarem as notas fiscais de compra dessas unidades. Caso não entreguem os papéis, serão autuados e vão assumir inteiramente a responsabilidade pela venda indevida desses brinquedos sem o selo do Inmetro.

Se esses lojistas apresentarem a documentação da compra, vão dividir a culpa com fabricantes e importadores. A multa aplicada pode chegar a R$ 50 mil, com possibilidade de ser dobrada em caso de reincidência da infração.

O Procon orienta os consumidores a sempre verificar se o brinquedo possui o selo do Inmetro, além de observar a recomendação de idade na embalagem.

Pisca-piscas

Além de vistoriar brinquedos, a última fiscalização do Ipem também analisou a qualidade das luzes de Natal vendidas em São Paulo e no Interior do Estado.

Dos 11.672 pisca-piscas analisados na Capital, 490 foram apreendidos por não possuírem o logotipo ou marca do fabricante no plugue do produto (conforme determina a Portaria 27 de 2000, do Inmetro). O problema é que esses equipamentos são elétricos e, caso não tenham sido fabricados de acordo com as normas de qualidade, podem provocar acidentes. Todos os produtos apreendidos pelo Ipem serão inutilizados depois de 120 dias, contados da data da apreensão.

Veículo: Jornal da Tarde