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13/11/2012 09:10 - Governo dá sinal verde para alta da gasolina

Fim da pressão dos alimentos sobre índice de inflção abre espaço para governo anunciar reajuste de preço na bomba. Aumento deve ser de 5% em dezembro mais 5% até março


Os mais recentes indicadores inflacionários mostram que o sinal verde do governo para a Petrobras reajustar os preços dos combustíveis está mesmo próximo. Contra o receio de um adiado aumento ser integralmente repassado às bombas, pressionando índices gerais de preços, a tendência é de a inflação desacelerar, graças ao recuo de cotações de alimentos. Essa pode ser a folga para a estatal calibrar as tabelas de gasolina e diesel. Segundo especialistas, as diferenças entre os valores artificialmente baixos no país em relação à média dos cobrados no exterior são de 27,5% para gasolina e 33% para o diesel. Essa distorção já acarretou perdas à Petrobras de R$ 22 bilhões desde 2011.

A primeira prévia do IGP-M, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e conhecido como inflação de aluguel, apresentou em novembro deflação de 0,19%, após registrar alta de 0,31%, em igual prévia no mês passado. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revisou para baixo seu Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para o fechamento de novembro, de 0,68% para 0,67%. O mercado mantém a estimativa para 2013 da inflação oficial — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — em 5,4%.

Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), avalia que há espaço nos indicadores gerais de preços para um aumento dos combustíveis entre o fim do ano e o começo do próximo, sem ameaçar o teto da meta anual do Banco Central (BC), de 6,5%. “O setor agrícola continuará tendo cotações rentáveis à atividade e o cenário geral da inflação no país em 2013 está mais tranquilo do que a maioria dos analistas supõe”, acredita. Embora considere exagerada a estimativa de defasagem, Carmo vê uma alta já de 10% como razoável, “além de ser um alento para os negócios do setor sucroacooleiro”.

Para ele, o melhor agora seria o governo adotar o modelo do período militar de anunciar ajuste da gasolina em meados de dezembro, por volta do dia 15, “para dividir o efeito inflacionário entre este e o próximo ano”. Assim, um primeiro aumento de 5% poderia se repetir até o fim do primeiro trimestre de 2013, “quando ficaria mais clara a evolução dos preços”. Pelos seus cálculos, 10% de alta da gasolina correspondem a 0,5% de IPCA.

Apesar das queixas dos acionistas privados, donos de 52% do capital da companhia, a equipe econômica espera essa chance para reajustar, levando em conta ter gasto todo o instrumento tributário para contê-los. Segundo analistas, a mudança no valor da gasolina em junho, de 7,8% , não chegou ao consumidor justamente graças à redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A leve concessão, contudo, não foi suficiente para cobrir a defasagem dos preços da Petrobras em relação aos internacionais. Sem mais compensações para as bombas, novo aumento direto na gasolina teria o temido impacto inflacionário.

Consumo em alta pressiona preços

A favor do reajuste está o fato de as pressões sobre a demanda de combustíveis continuarem desafiando a capacidade limitada de refino da Petrobras, que já alcançou o ritmo de 98% do total e se reflete sobre o balanço patrimonial. Apesar de declarações do Ministério de Minas e Energia e da diretoria da Petrobras sinalizarem a acionistas que haverá em breve aumentos das tabelas de derivados de petróleo no atacado interno, o Ministério da Fazenda insiste que não há perspectiva de reajuste.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, rebateu os crescentes rumores e garantiu ontem que não há desabastecimento no Brasil e que o período crítico de consumo de combustíveis, outubro e meados de novembro, já ficou para trás. “Já passou e não faltou produto”, disse.

Segundo ele, este é o período que tem maior consumo de diesel em razão do escoamento da safra. Embora haja expectativa de que o consumo de gasolina suba nos próximos meses, devido às férias de verão, o diretor garante que não haverá problemas. “Estamos importando e produzindo, as refinarias estão a plena capacidade. Vamos suprir o mercado”, salientou. Sua expectativa é que o consumo de diesel caia até fevereiro. Cosenza atribuiu o que considera problemas pontuais à extensa e diversa rede de distribuição.


Regra salva balança

Com a importação de combustíveis batendo recordes e diante da ameaça de o saldo da balança comercial ficar negativo, o governo mudou as regras para o registro de importações a granel, que incluem a gasolina e o diesel. Em vez de os produtos serem contabilizados pela Receita Federal assim que chegam ao país, as informações só são repassadas ao fisco, em média, 50 dias depois. Estima-se que, com a postergação, entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões estejam represados entre julho, quando entrou em vigor a Instrução Normativa (IN) 1.282, e outubro.

O impacto da IN foi imediato. Até a sua edição, as compras de petróleo e derivados no exterior vinha crescendo a um ritmo superior a 50% ao mês. Em agosto, com a postergação, os registros da Receita mostraram queda média de 60% na importação desses produtos. Em setembro, somente as compras de gasolina recuaram 72%. Com isso, as importações desse combustível, que acumulavam alta de 352% de janeiro a agosto, recuou para 189% no mês seguinte.

Pelos dados do Ministério do Desenvolvimento, entre janeiro e outubro, as exportações superaram as importações em US$ 17,4 bilhões. Considerando os registros de compras que estão sendo postergados, o saldo seria bem menor. Principal beneficiada pela Instrução Normativa, a Petrobras confirmou, por meio de nota, a diferença entre o resultado real da balança comercial e o divulgado pelo governo.

“Enquanto a legislação anterior autorizava o desembaraço logo após a descarga do navio, a instrução condiciona o desembaraço à apresentação dos documentos originais de embarque, concedendo prazo de até 50 dias após o término da descarga. A diferença ocorre porque, antes, o Ministério do Desenvolvimento considerava as importações imediatamente após a descarga do navio”, informou a estatal. A empresa também informou que as alertações “apenas adequaram a norma às práticas do mercado internacional no que se refere aos prazos para a apresentação de documentos originais e à possibilidade de utilização econômica da carga”. 



Veículo: Estado de Minas

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