O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou na última terça-feira um empréstimo solicitado pelo Governo de São Paulo no valor de US$ 194 milhões, verba que será destinada à terceira etapa do Programa de Recuperação das Rodovias do Estado, no BID. Com a confirmação do empréstimo, é preciso agora que o Senado Federal também vote a favor do contrato, uma vez que o avalista da negociação é o Ministério da Fazenda do Governo Federal. O custo total do Programa foi estimado em US$ 299.115.000 e, se o valor se confirmar, o BID terá financiado 64,8% das obras.

O projeto, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), tem nomes diferentes no banco e no DER. Para o BID, o empréstimo é concedido para a terceira etapa do Programa de Recuperação das Rodovias de São Paulo, em referência a dois outros empréstimos que já foram concedidos com a finalidade de melhorar a rede rodoviária do estado. O DER atribuiu ao projeto o nome de Programa de Recuperação de Estradas Vicinais -2ª Etapa (Pró-Vicinais 2).

O Programa prevê a recuperação de 204 estradas vicinais -vias municipais de pista simples-, com extensão total de 2.538 quilômetros e que atendem 240 cidades paulistas. O Pró-Vicinais 2 tem previsão de conclusão para abril de 2009.

A aprovação do empréstimo pelo BID ocorre dois meses depois da divulgação de um estudo, feito pelo próprio banco, que concluiu que uma redução dos custos de transporte tem impacto muito maior sobre o aumento das exportações do que uma redução da tarifa de importação. O estudo, chefiado pelo economista Maurício Mesquita Moreira, afirma que as exportações do Brasil aos EUA aumentariam 43% caso houvesse uma redução de 10% nos custos de frete. Se houvesse, porém, redução de 10% em tarifas de importação, o efeito sobre o aumento das exportações seria de apenas 1,9%.

Divergências

Embora o valor do empréstimo seja idêntico ao que consta em documento de outubro de 2007, disponível no site do BID, é bastante superior ao estimado no plano de aquisições executado em setembro deste ano pelo DER-SP e que também está no site do banco. De acordo com o plano, o custo total da terceira etapa do Programa estava estimado em US$ 223,5 milhões, sendo que o BID faria um financiamento de US$ 147.483.000, equivalentes a 66% do total do projeto. O empréstimo concedido ontem é 31% maior do que aquele previsto com o detalhamento do projeto.

O engenheiro Raphael do Amaral Campos Junior, coordenador do Programa de Recuperação das Rodovias e um dos responsáveis pelo plano de aquisições entregue ao BID, alega que "ficou faltando um grupo de obras no plano de setembro, no valor de US$ 75 milhões, e que depois foi incluído no contrato final". Antes da declaração, Campos Junior tinha afirmado que não deveria haver nenhuma diferença entre os valores que constam no plano de aquisições e os que estão nos termos do contrato de empréstimo.

Os números do contrato final também foram confirmados por Rosana Brandão, líder da equipe do BID nas negociações com o governo paulista. "O valor do empréstimo que foi aprovado foi exatamente o valor aprovado pela Resolução Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos] 943, de 31 de julho de 2007."

Veículo: DCI