Fabricantes brasileiros são obrigados a reduzir ou retirar dos produtos compostos associados a males como alergia e tumores


Na contramão do boom de cores novas, a notícia de que os esmaltes podem intoxicar e até causar doenças abalou um mercado em expansão. Fabricantes de duas marcas brasileiras, Risqué e Impala, foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e assinaram acordo com o órgão se comprometendo a banir ou reduzir ao máximo nos produtos quatro substâncias associadas a prejuízos à saúde (leia quadro), além do formol.

O curioso é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não proíbe os ingredientes e o máximo que fez foi reduzir, este ano, a concentração permitida do tolueno, responsável por 95% dos casos de alergia a esmaltes. O acordo com o MPF valerá a partir de abril de 2013, mas pelos três anos seguintes ainda será possível comprar, no varejo, os vidrinhos produzidos sem as exigências da norma. “Pela via judicial, a decisão poderia demorar até dez anos”, diz o procurador Fernando Martins.

Os compostos que foram alvo do MPF estão associados a problemas que vão de alergia e náuseas até tumores, dependendo do tipo e da concentração. As formas de contaminação são por inalação e por contato por meio da cutícula.

A alergia está entre as reações mais comuns (10% das mulheres são alérgicas a uma das substâncias). “Com uso contínuo, pode haver dermatite de contato alérgica”, explica a dermatologista Leandra Metsavaht. A estudante Rafaela Mello, 21 anos, desenvolveu alergia há quatro anos. “Mas mesmo se não fosse alérgica ia querer me prevenir”, diz.

Segundo a Anvisa, as normas brasileiras se baseiam em referências internacionais e informações científicas atualizadas. No entanto, o toxicólogo Daniel Dorta, da Universidade de São Paulo, alerta que a legislação nacional está desatualizada e não regula todas as substâncias. Fora do País, o tolueno, um dos compostos tóxicos, é liberado desde que bem diluído. Na Europa, outros, como formaldeído e dibutilftalato, não podem ser misturados em cosméticos. Já nos EUA, a restrição está em debate. Aqui no Brasil, a Risqué informou que obedece às leis em vigor. A Impala não respondeu à solicitação da reportagem.

Veículo: Revista Isto É