Prometido para meados deste mês, o pedido de salvaguarda para o setor de confecções deve chegar ao governo apenas na primeira semana de abril. A informação foi dada ontem pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Diniz Filho.

Sofrendo com o crescimento das importações de produtos estrangeiros, o setor prepara uma petição, que deve ser protocolada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O pedido de salvaguarda será para todos os produtos de confecção importados, independentemente do país de origem, mas o presidente da Abit disse que 99,99% dos problemas do setor de confecções são a China. "Não é apenas a indústria brasileira que sofre com os produtos chineses. O que eles fazem é um ataque predatório", comentou.

A demora na entrega da petição ao governo se dá, de acordo com Diniz Filho, porque o documento precisa apresentar a maior quantidade de números e informações sobre o setor e a competição internacional, que, segundo ele, é predatória. Até porque, se receber o aval do governo, o pedido seguirá para a Organização Mundial de Comércio (OMC). "Vamos fazer o documento o mais robusto possível, e isso leva tempo", explicou.

O presidente da Abit esteve ontem em Brasília para participar da audiência pública que debateu a Resolução 72, que pretende acabar com a "guerra dos portos". A resolução busca a unificação da alíquota de ICMS interestadual cobrada nos produtos importados. "Temos que votar a medida. Se não houver apoio, vamos apoiar a indústria da China", disse.

Gerdau - Já o presidente do conselho de administração do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu a adoção de uma alíquota nacional e uniforme em 4% para o ICMS interestadual na comercialização de produtos importados. Segundo ele, essa é a forma de promover a isonomia competitiva entre os estados.

Gerdau, que é conselheiro do Instituto Aço Brasil, participou de audiência pública conjunta, realizada ontem, por duas comissões do Senado para discutir o projeto de Resolução 72/2010, que trata da unificação do ICMS em operações com itens importados, projeto que tem por objetivo acabar com a "Guerra dos Portos".

Gerdau disse que é impossível fazer uma reforma tributária de uma única vez. "O único modo de fazermos (a reforma tributária) é por etapas", afirmou, ao ressaltar que é preciso corrigir o que chama de distorção absoluta, que é como classifica a guerra fiscal. O empresário disse que, com a eventual mudança, os estados que reclamam de prejuízos com a mudança vão ganhar mais. Em vez dos 3% do imposto com benefício, vão receber 4% com a adoção de uma alíquota nacional, defendeu.

O empresário disse que o setor siderúrgico, que fica "no meio da cadeia" produtiva, tem sentido bastante o processo de desindustrialização, ainda mais com o desfavorável cenário econômico internacional. Ele apresentou vários dados que apontam um aumento crescente da importação de aço nos últimos anos. Jorge Gerdau disse que se medidas não forem tomadas, o país estará optando pelo caminho de destruir o parque industrial nacional.


Veículo: Diário do Comércio - MG