Após acidentes, produto infantil deverá, ainda neste ano, ter selo de qualidade; serão avaliados desde cintos até a estrutura


Até o fim do ano, os carrinhos de bebê terão de passar por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para ganhar selo de qualidade, antes de ir para as lojas. A proposta de requisitos mínimos de segurança já está pronta e, após ser publicada, os fabricantes terão 18 meses para se adaptar.

Nos últimos cinco anos, metade dos acidentes com crianças relatados ao Inmetro envolveu carrinhos de bebê. Segundo o diretor de Qualidade do instituto, Alfredo Lobo, a certificação vai prevenir problemas - como já acontece com o selo em dispositivos de retenção infantil (cadeirinhas para veículos), artigos escolares e de festas infantis, chupetas, mamadeiras e berços. "Todas as iniciativas ligadas à segurança infantil têm como objetivo propiciar mais segurança em produtos para crianças. E com a certificação dos carrinhos de bebê damos mais um importante passo neste sentido", diz.

Em junho de 2011, o Inmetro e a Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos assinaram um Memorando de Entendimento para harmonizar regulamentos e normas de segurança de produtos e a definição dos requisitos técnicos para produtos infantis. "Avaliaremos questões ligadas à segurança, como o cinto de segurança, fechamento do carrinho durante o uso, materiais utilizados que possam ser tóxicos, além da estrutura e estabilidade do carrinho, entre outros itens", destaca Lobo.

Até 18 de abril, qualquer consumidor poderá enviar contribuições à norma, visitando a consulta pública sobre o tema no site do órgão (www.inmetro.gov.br). A expectativa é de ampliar os vetos a bordas e cantos e exigir até "freios".

Após a publicação da portaria definitiva, fabricantes e importadores terão prazo de 18 meses para se adaptar. O comércio terá 36 meses para comercializar produtos sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos irregulares estarão sujeitos a diversas penalidades.

"Mas enquanto a norma não chega, o ideal é escolher uma loja de confiança e, na hora da compra, abrir o carrinho, montá-lo e testá-lo para saber se é seguro", afirma Eduardo Cação, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).



Veículo: O Estado de S.Paulo