Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de importados, porém, importadores iniciaram uma ofensiva no governo contra novas restrições à importação.

Pimentel acusa as importações vindas da Ásia de agravarem a situação de baixa competitividade do setor têxtil, afetada pelas barreiras a importações na Argentina, pelo incentivo a importados no ICMS de Estados com instalações portuárias, pela alta carga de tributos e pela competição desleal de produtos importados fora de padrão. Ele diz que a criação de 17,4 mil postos de trabalho no setor, entre janeiro e setembro deste ano foi insuficiente para cobrir a perda de empregos no fim do ano passado, o que deixou um saldo negativo de quase 1,2 mil vagas no setor, entre outubro de 2010 e setembro de 2011, em comparação com o período anterior de 12 meses.

A Abit contratou consultores para analisar os programas de subsídios chineses e decidir quais serão apontados como argumento para cobrar medidas compensatórias - sobretaxas para compensar a vantagem desleal concedida pelos subsídios aos exportadores. O governo já indicou a intenção de recorrer mais a medidas do gênero, no próximo ano, a partir da revisão das regras de defesa comercial, hoje mais concentradas em processos antidumping (contra importados com preço abaixo do considerado "normal").

A ação da Abit tem encontrado oposição dos empresários de varejo do setor, reunidos na ABVTEX, que encaminharam ao Ministério do Desenvolvimento estudo sobre o faturamento da indústria têxtil, apontando um crescimento de quase 70% entre 2005 e 2010.

Segundo a previsão do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI), neste ano, o aumento do faturamento da indústria deve ficar em 5,6% abaixo da variação de preços medida pelo índice de inflação - que deve ficar em torno do limite superior da meta do Banco Central, de 6,5%. A ABVTEX argumenta que o aumento parte, porém de uma base alta, já que o crescimento do faturamento nos três anos anteriores ficou em torno de 38%.

Pimentel, da Abit contesta os dados, argumentando que, medido em dólares, deverá haver uma queda no faturamento da indústria neste ano. A ABVTEX, pretende se manifestar caso seja aberto processo para acionar medidas compensatórias contra os têxteis asiáticos, contra-argumentando que não é possível caracterizar dano à indústria nacional. A Abit alega que o dano é visível com a queda no ritmo das contratações e a crescente capacidade ociosa nas fábricas. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o setor têxtil e de vestuário ocupa em torno de 74% de sua capacidade instalada.

Os varejistas alegam que os importados asiáticos representam menos de 10% das vendas no Brasil e que os produtos de inverno, sem similares nacionais, já afetados pela alta do algodão e da oscilação do dólar, representarão pressão de preços já em janeiro. A aplicação de medidas a importações traria pressões inflacionárias adicionais, preveem os varejistas.

O argumento de prejuízos ao consumidor com as barreiras aos importados foi usado também pelas "trading companies", para pedir ao Ministério do Desenvolvimento uma mudança nos atuais procedimentos anti-dumping.

A Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior, que reúne as maiores tradings, aproveitou a consulta pública para revisão do decreto 1.602-95, que regula os processos antidumping, para reivindicar maior participação das entidades de proteção ao consumidor nas investigações sobre importados. Lembrando o potencial inflacionário da falta de concorrência, a associação quer facilidades para que usuários de importados e associações de consumidores apresentem informações ao governo, na avaliação dos efeitos de importações no mercado nacional.


Veículo: Valor Econômico