Abit estuda pedir ao governo brasileiro a adoção de tarifas sobre importações que tenham subvenção de Pequim

Medida viria a se somar às sobretaxas de antidumping, ação mais comum contra concorrência desleal


A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) planeja pedir ao governo brasileiro que imponha tarifas sobre importações que venham de empresas chinesas subsidiadas, usando um instrumento chamado de medidas compensatórias.
"Precisamos enfrentar a concorrência desleal da China com todas as ferramentas de que dispomos, combatendo dumping e também subsídios. É importante ampliar nossos instrumentos", diz Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit.

"Não se trata de xenofobia, só não queremos franquear nosso mercado para concorrentes desleais chineses. Só a depreciação da moeda chinesa já neutraliza as tarifas antidumping que temos conseguido."

A grande maioria das ações das empresas é de antidumping -acusam a China de exportar por um preço inferior ao praticado no mercado doméstico. Mas o governo espera crescimento nos pedidos de medidas compensatórias -tarifas sobre produtos de países que subsidiam suas empresas exportadoras.

O subsídio pode ser tanto por meio de empréstimos a juros reduzidos para indústrias "eleitas" pelo governo, prática muito comum na China, como concessão de terras de graça, por exemplo.
Trata-se de recurso pouquíssimo usado no Brasil -só há uma ação recente, contra importação de filmes PET da Índia. Neste ano, já foram abertas três investigações sobre subsídios.

Outra arma que está sendo cada vez mais usada são as ações anticircunvenção. Tentando fugir de tarifas antidumping, muitos exportadores chineses montam ou finalizam seus produtos em outros países, principalmente dentro do Mercosul.
Estão sob investigação cobertores fabricados na China que estariam sendo revendidos pelo Paraguai e Uruguai.

Já os pedidos de salvaguardas, que restringem a entrada de produtos estrangeiros no caso de ameaça à indústria nacional, dificilmente são acatados pelo governo.
Entre empresários, há a percepção de que há acordo tácito entre os governos do Brasil e da China de não adotar salvaguardas.

Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão e especializada em comércio internacional, está mapeando subsídios concedidos pelo governo chinês a determinadas indústrias.

Segundo ela, uma opção é tentar combinar antidumping com medidas compensatórias, a fim de criar uma tarifa grande o suficiente para manter a competitividade do produto nacional.

"Os países desenvolvidos, que sempre foram os grandes importadores de produtos chineses, vão permanecer em crise nos próximos anos", afirma Pimentel.
"Com esses mercados se contraindo, a China redireciona suas exportações para cá."


Veículo: Folha de S.Paulo