Ministério do Desenvolvimento verifica se os exportadores chineses estão usando outros países para montar seus produtos e escapar de sobretaxa

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu ontem um processo de investigação para apurar se os exportadores chineses estão usando outros mercados para montar seus calçados e fugir do pagamento da sobretaxa de US$ 13,85, cobrada por par de calçado da China. Esta prática é conhecida como circunvenção.

Além disso, a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, anunciou que o governo passará a investigar as exportações de calçados da Malásia para o Brasil por indícios de fraude no certificado de origem. A suspeita é de que os calçados também são chineses e estão ganhando novo rótulo na Malásia para serem exportados ao Brasil sem pagar a sobretaxa.

Para fugir dessa tarifação, aplicada a partir de março de 2010 em razão da prática de dumping, os fabricantes chineses passaram a montar os calçados na Indonésia e no Vietnã, o que tornou estes países grandes exportadores ao Brasil. Também cresceram as exportações chinesas de componentes (solados e cabedais), para que os produtos sejam montados no País.

A importação de calçados do Vietnã pelo Brasil subiu de 4,07 milhões de pares em 2009 para 7,3 milhões em 2010. No caso da Indonésia, saltou de 1,75 milhão de pares para 3,58 milhões no período. Já as importações brasileiras de sapatos chineses caíram de 21,5 milhões de pares em 2009 para 7,25 milhões em 2010.

A abertura da investigação ocorreu a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). Para o presidente da entidade, Milton Cardoso, a apuração é necessária para que as fraudes sejam combatidas de forma imediata, para evitar mais demissões no setor neste fim de ano. Em maio, junho e julho, houve a perda de 1.404 vagas, ante a criação de 9,5 mil vagas nos mesmos meses de 2010.

O ministério investigará duas possibilidades de circunvenção: importação de cabedais e demais componentes de calçados da China para serem industrializados no Brasil; e importação pelo Brasil de calçados fabricados no Vietnã e na Indonésia, com cabedais e componentes feitos na China.

Se a investigação concluir que a mudança na montagem dos calçados ocorreu para evitar o pagamento da tarifa, a legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping tanto para os calçados inteiros importados da Indonésia e do Vietnã quanto para as partes e componentes importados pelo Brasil da China. No caso da Malásia, se for comprovado que o certificado de origem era falso, os produtos serão impedidos de entrar no Brasil.

O secretário executivo do Movimento para Livre Escolha (Move), Gumercindo Moraes Neto, espera que as investigações não fechem o mercado brasileiro. "Torcemos para haver ponderação e equilíbrio na decisão do governo, para que o consumidor não passe a pagar mais." O Move tem entre seus associados importadores de calçados esportivos.


Veículo: O Estado de S.Paulo