Depois do lançamento do Plano Brasil Maior, pelo governo federal, os fabricantes de calçados nacionais foram fazer as contas para ver se as isenções oferecidas beneficiariam ou não o setor. A avaliação, encomendada à Biason Assessoria Empresarial, constatou que as vantagens são reais, mas é preciso que as empresas se preparem para aproveitá-las corretamente. - "É preciso que as companhias brasileiras saibam utilizar todos os benefícios do Brasil Maior, principalmente tributários, como é o caso da mudança de cálculo na contribuição previdenciária", explica o diretor da Biason Assessoria Empresarial, Valmor Leandro Biason. Segundo Valmor, é preciso primeiro entender que as empresas de calçados e partes destes - solas, saltos, palmilhas, confecções -, bem como de móveis, estão obrigadas a cumprir toda a regulamentação a partir de dezembro deste ano.

Contratada pela Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), a Biason tem promovido um ciclo de palestras junto a representantes de diversos polos do segmento para explicar melhor os procedimentos.

Segundo o diretor da consultoria, é importante esclarecer os empresários ligados a produção do calçado nacional. "Porque o governo deve ser prorrogar esses benefícios, como uma forma de combater o problema cambial causado pela desvalorização da moeda norte-americana", disse o diretor.

Segundo Biason, a empresa que exporta 100% de sua produção deixa de pagar a contribuição patronal do INSS sobre a folha de pagamento com tudo que a constitui (pró-labore e autônomos também), pois a mesma será substituída por o recolhimento de 1,5% sobre a receita bruta com vendas para o mercado interno. O diretor alerta ainda que os 5,8% de INSS que incide sobre terceiros, destinados a custear o sistema "S" (Sesi, Senai, entre outros) não entram nessa isenção. As companhias terão que reavaliar a utilização intensa de mão de obra terceirizada, pois a mesma não lhe rende benefícios com a mudança do cálculo.

"Por exemplo, uma fabricante de calçados que tinha uma folha de pagamento de R$ 1 milhão e antes precisaria recolher 20% de INSS patronal, cerca de R$ 200 mil, agora recolheria 1,5% de sua receita no mercado interno, que digamos seja em torno dos R$ 2 milhões, teria de recolher apenas R$ 30 mil", exemplificou Biason.

Contudo, o diretor acredita que o governo e os setores beneficiados com o Brasil Maior precisam resolver como ficará a situação da folha do 13º salário, que, teoricamente, ficaria isenta tanto da patronal quanto dos 1,5% sobre as vendas para o mercado interno, quanto a incidência sobre as férias. Outra medida destacada foi o reintegra, espécie de devolução de valores sobre os tributos, pessoas jurídicas que exportam, receberão de volta 1% a 3% do valor da mercadoria, através de compensação.

Veículo: DCI