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05/09/2011 10:27 - Calçados: Setor faz as contas e aprova as vantagens incluídas no Brasil Maior

Depois do lançamento do Plano Brasil Maior, pelo governo federal, os fabricantes de calçados nacionais foram fazer as contas para ver se as isenções oferecidas beneficiariam ou não o setor. A avaliação, encomendada à Biason Assessoria Empresarial, constatou que as vantagens são reais, mas é preciso que as empresas se preparem para aproveitá-las corretamente. - "É preciso que as companhias brasileiras saibam utilizar todos os benefícios do Brasil Maior, principalmente tributários, como é o caso da mudança de cálculo na contribuição previdenciária", explica o diretor da Biason Assessoria Empresarial, Valmor Leandro Biason. Segundo Valmor, é preciso primeiro entender que as empresas de calçados e partes destes - solas, saltos, palmilhas, confecções -, bem como de móveis, estão obrigadas a cumprir toda a regulamentação a partir de dezembro deste ano.

 

Contratada pela Associação Brasileira de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), a Biason tem promovido um ciclo de palestras junto a representantes de diversos polos do segmento para explicar melhor os procedimentos.

 

Segundo o diretor da consultoria, é importante esclarecer os empresários ligados a produção do calçado nacional. "Porque o governo deve ser prorrogar esses benefícios, como uma forma de combater o problema cambial causado pela desvalorização da moeda norte-americana", disse o diretor.

 

Segundo Biason, a empresa que exporta 100% de sua produção deixa de pagar a contribuição patronal do INSS sobre a folha de pagamento com tudo que a constitui (pró-labore e autônomos também), pois a mesma será substituída por o recolhimento de 1,5% sobre a receita bruta com vendas para o mercado interno. O diretor alerta ainda que os 5,8% de INSS que incide sobre terceiros, destinados a custear o sistema "S" (Sesi, Senai, entre outros) não entram nessa isenção. As companhias terão que reavaliar a utilização intensa de mão de obra terceirizada, pois a mesma não lhe rende benefícios com a mudança do cálculo.

 

"Por exemplo, uma fabricante de calçados que tinha uma folha de pagamento de R$ 1 milhão e antes precisaria recolher 20% de INSS patronal, cerca de R$ 200 mil, agora recolheria 1,5% de sua receita no mercado interno, que digamos seja em torno dos R$ 2 milhões, teria de recolher apenas R$ 30 mil", exemplificou Biason.

 

Contudo, o diretor acredita que o governo e os setores beneficiados com o Brasil Maior precisam resolver como ficará a situação da folha do 13º salário, que, teoricamente, ficaria isenta tanto da patronal quanto dos 1,5% sobre as vendas para o mercado interno, quanto a incidência sobre as férias. Outra medida destacada foi o reintegra, espécie de devolução de valores sobre os tributos, pessoas jurídicas que exportam, receberão de volta 1% a 3% do valor da mercadoria, através de compensação.

 


Veículo: DCI

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