Apenas duas empresas produzem o peróxido de hidrogênio no Brasil: a belga Peróxidos do Brasil (Grupo Solvay), estabelecida no Paraná, e a alemã Evonik Degussa, estabelecida no Espírito Santo, requerente da medida judicial que paralisou as atividades industriais da Peroxy Bahia. O grupo de investimento Garipoglu, responsável pela Peroxy Bahia, produz peróxido de hidrogênio na Turquia há mais de 10 anos e será o terceiro produtor da matéria-prima no país.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, "a Evonik tinha dois processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e entramos com mais uma denúncia, por abuso de poder econômico", afirmou. O principal abuso cometido pela empresa alemã diz respeito à formação de carteis, crime pelo qual foi julgada e condenada em alguns países.

A advogada da Peroxy, Sabrina Batista, explica que o cartel consiste em uma organização de empresas independentes, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção. Trata-se de crime contra a ordem econômica previsto no art. 4º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. , também crime concorrencial e, portanto, infração econômico-penal. Nos termos do art. 21 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, trata-se de fixação de preço e condições de venda de bens e prestação de serviços em acordo com concorrente; obtenção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes; divisão de mercados de serviços ou produtos; combinar previamente preços ou vantagens em concorrência pública.

Em maio de 2006, a Comissão Europeia considerou que a Evonik Degussa, juntamente com outras empresas, infringiu o artigo 81 do Tratado Comunidade Europeia e o artigo 53 do Acordo Espaço Econômico europeu (EEE) participando de uma "única e contínua infracção sobre peróxido de hidrogênio (HP), cobrindo todo o território entre 1994 e 2000, pelo menos", conforme aponta o site www.carteldamageclaims.com.

Mas não é só no ramo de produção de peróxido que há registros de formação de cartel pela Evonik. O site www.allaboutfeed.net informa que a empresa alemã foi julgada e condenada pelo Tribunal Europeu a pagar uma multa de 91 milhões de euros por participar de cartel. A empresa foi multada por fixar o preço da metionina, produto usado na produção de rações para alimentação de aves e suínos.

Já o site www.eurlex.europa.eu afirma que em julho de 2009 a Evonik foi julgada por formação de cartel como um dos fornecedores de carboneto de cálcio e magnésio para as indústrias siderúrgicas e do gás. "As empresas partilharam o mercado, fixaram preços, repartiram clientes e trocaram informações sensíveis sobre os clientes no Espaço Econômico Europeu (EEE), excetuando Espanha, Portugal, Reino Unido e Irlanda", pontua o site.

Ainda segundo a advogada Sabrina Batista, para dificultar a abertura da Peroxy na Bahia, a Evonik fez, inclusive, queixas no Instituto do Meio Ambiente (IMA). "As intervenções da Evonik no curso do processo de concessão de licença ambiental foi um efetivo desrespeito ao próprio órgão estadual, pois traziam denuncias infundadas e pedidos que não continham nexo com a análise a ser realizada pelo IMA para fins de concessão da citada licença. Quando o IMA percebeu que não havia nenhuma irregularidade, concedeu a licença. Era para ser um procedimento rápido, mas as intercorrências no processo administrativo causaram atrasos desnecessários. Esta é apenas mais uma prova que revela o intuito da Evonik de travar o investimento da Peroxy para continuar com o monopólio da produção de peróxido de hidrogênio no Brasil", explicou a advogada.

Veículo: Diário do Comércio - MG