Aumento do limite por agricultor e do tempo para a solicitação são as principais novidades.

As alterações nas linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), anunciadas na quinta-feira passada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), foram consideradas pelos cafeicultores mineiros como um avanço importante para o setor, uma vez que as novas regras proporcionarão melhorias nas condições de obtenção de crédito. O aumento do limite por agricultor e do tempo para a solicitação são as principais medidas que irão favorecer a cultura.

De acordo com o presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda (Cooxupé), Carlos Alberto Paulino da Costa, as novas medidas poderão estimular novos investimentos nos cafezais. "As mudanças autorizadas são favoráveis para o setor. Com a ampliação dos limites e a extensão dos prazos, os produtores terão condições melhores de negociar a venda da safra e conseguir preços mais valorizados no mercado. Antes da medida, muitos cafeicultores eram forçados a comercializar a produção rapidamente para quitar os empréstimos e acabavam recebendo preços inferiores pelo café", disse Paulino da Costa.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as medidas incluem a ampliação de limites e prazos de contratação, unificação de linhas de crédito e inclusão permanente de financiamentos, que antes eram temporários. O objetivo das modificações é facilitar o acesso dos produtores de café aos recursos disponibilizados pelo governo.


Agilidade - Uma das medidas é a união das linhas de crédito de custeio e colheita, que dará maior agilidade à contratação dos recursos demandados pelos cafeicultores. Até o ano anterior o acesso ao crédito era feito através de dois contratos, a partir de agora será em apenas um, tornando o processo mais rápido e menos custoso. O limite de contratação também subiu de R$ 400 mil, por produtor, para R$ 650 mil.

Ainda segundo os dados do Mapa, o Financiamento para Aquisição de Café (FAC) também sofreu alterações. O valor máximo que pode ser acessado pelas indústrias dobrou, passando de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Já o prazo de contratação foi estendido até 30 de dezembro deste ano. Antes, o recurso podia ser acessado até 30 de setembro. A norma aprovada permitirá ainda que cooperativas beneficiadoras, torrefadoras ou exportadoras possam contratar o FAC.

Um dos principais benefícios das novas regras, segundo o presidente da Cooxupé, é que os cafeicultores terão maior limite de recursos para estocagem. O valor máximo de contratação que era de R$ 750 mil será de R$ 1,3 milhão.

"Nossa expectativa é que o produtor através da disponibilização de um maior volume de recurso consiga manter-se capitalizado durante todo o ano e com isso ganhe tempo para negociar a produção a preços mais lucrativos", disse Paulino da Costa.

Outras modificações foram nos financiamentos para as operações de café no mercado futuro e para a recuperação de lavouras atingidas por granizo que agora serão permanentes. Segundo o Ministério da Agricultura, a linha de crédito criada para apoiar produtores que tiveram grandes perdas por causa das chuvas de granizo foi ampliada englobando também os cafeicultores prejudicados por qualquer evento climático.


Referência - De acordo com Paulino da Costa, a modificação do preço de referência do café que é dado em garantia nos financiamentos de aquisição e estocagem também foi positiva para o segmento em Minas. Antes, quem acessava as linhas de crédito deveria entregar o café em garantia pelo preço mínimo fixado pelo governo, hoje em R$ 261,69. A partir de agora, quando o preço de mercado do café superar o valor do mínimo em pelo menos 30%, o preço de referência para garantia do produto poderá ser até 80% do valor de mercado do grão financiado.

As modificações irão favorecer principalmente os cafeicultores de Minas Gerais, por ser o Estado o maior produtor nacional do grão.

O Funcafé é administrado pelo Mapa com recursos destinados ao financiamento do custeio, colheita, estocagem e comercialização de café. Os recursos também são direcionados a linhas especiais, à promoção do café brasileiro nos mercados interno e externo e para apoiar eventos do setor. Em 2011, o Fundo movimentou R$ 2,29 bilhões.

Veículo: Diário do Comércio - MG