Com uma oscilação nos preços da pluma que chegou a 183% no mercado internacional, o setor de algodão no Brasil vive, neste momento em que a safra é colhida, uma forte tensão. Há dúvidas em relação ao cumprimento de parte dos contratos de compra e venda do algodão, já que entre julho do ano passado e março deste ano, o preço futuro da commodity saiu de US$ 0,73 por libra-peso para US$ 2,07 na bolsa de Nova York. Ontem fechou a US$ 0,9684.

Diante da forte oscilação, algumas indústrias estariam tentando renegociar preços. Com isso, o número de processos de arbitragem buscando resolver conflitos contratuais deve aumentar.

Em 2010, a Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), que registra negócios que representam 70% do algodão produzido no país, iniciou em sua Câmara de Arbitragem 17 processos para resolver discordâncias em contratos de compra e venda de algodão. No primeiro semestre deste ano, já há 12 arbitragens instauradas.

Segundo o gerente de operações de mercado agropecuário BBM, Cesar Henrique Bernardes Costa, há sinais de que esse número será maior do que em anos anteriores. "Não sei informar neste momento quanto dos 12 processos deste ano se referem à safra que é colhida agora. Mas vemos que está havendo um aumento do volume de arbitragens", diz Costa.

Ele pondera, no entanto, que somadas, essas arbitragens representam uma parcela muito pequena do mercado. "Em torno de 0,4% do total de 7.409 contratos de algodão registrados no período", diz.

Os contratos entre produtores e indústrias foram realizados quandos os preços estavam mais altos, explica o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Sérgio de Marco. Ele diz que nenhum caso de descumprimento chegou ao conhecimento da instituição, por enquanto.

Segundo fontes do mercado, algumas indústrias têxteis e de fiação - uma de grande porte - compraram antecipado a partir de R$ 2,80 a libra-peso. "Agora na hora de buscar o produto, esse mesmo comprador está vendo preços aos níveis de R$ 1,56 e busca renegociar ou depreciar a qualidade da pluma para pressionar os preços para baixo", diz uma fonte.

Criada em 2002, a partir da migração das corretoras de algodão da BM&F, a BBM iniciou o trabalho de sua câmara de arbitragem em 2005. Todos os contratos de compra e venda da pluma registrados na bolsa têm como cláusula a instauração de uma arbitragem para resolver conflitos entre as partes, a maior parte envolvendo discordâncias de valores.

"Geralmente, elas são resolvidas nessas audiências e, muitas vezes, nas primeiras", diz Costa. Quando não se chega a um acordo, define-se uma sentença que, se não cumprida pelas partes, leva à inclusão do nome do inadimplente na lista do Comitê para Cooperação Internacional entre Associações de Algodão (Cicca, na sigla em inglês).

Neste ano, pela primeira desde 2005, a BBM encaminhou cerca de quatro nomes de inadimplentes para esse cadastro, que pode ser consultado por compradores do mundo todo. "Esses nomes devem ser publicados a partir do fim deste mês", avisa Costa.

A lista da Cicca tem atualmente 38 nomes brasileiros (entre produtores rurais, comerciantes e indústrias têxteis) inseridos entre 1988 e 2009. Em 2010, ainda não houve novos ingressantes. EUA e Turquia também estão na lista com 12 nomes cada, e a Índia, com 78.

O presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), Marcelo Escorel, disse que os casos de descumprimento que podem estar ocorrendo são pontuais e de agentes do mercado que movimentam volumes não representativos no total da safra.

Ivan Bezerra de Menezes Junior, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), diz desconhecer qualquer caso de renegociação entre as associadas da entidade. Menezes Junior também preside o Comitê de Ética do Algodão, formado por associações de produtores, de exportadores, da indústria têxtil e da BBM.

Veículo: Valor Econômico