Secex abre investigação a pedido da Tramontina, que se queixa dos preços

A pedido da Tramontina, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento abriu ontem investigação para apurar denúncias de prática de dumping nas exportações de talheres de aço inoxidável da China para o Brasil. A diferença entre o valor normal do produto e o preço de exportação foi de US$ 35,74 por quilo, segundo apurou a Secex ao analisar as operações registradas entre julho de 2009 e junho de 2010.

A secretaria ainda constatou que a entrada dos produtos chineses no Brasil contribuiu substancialmente para a redução das vendas da indústria doméstica no mercado nacional.

A queda nas vendas dos produtos só não foi maior porque a indústria nacional cortou seus preços. Praticar dumping é vender no mercado brasileiro um mercadoria com preço abaixo do praticado no país de origem do produto.

A comprovação do dumping é feita comparando o preço de exportação e o valor de venda do produto no mercado onde é produzido. Mas, se o país investigado não for considerado economia de mercado - caso da China - a referência de preço será a de um produto similar fabricado em um terceiro país.

Parâmetro. A Tramontina sugeriu como parâmetro os preços das exportações de talhares pela Alemanha. No entanto, a Secex entendeu que a comparação não era apropriada porque os produtos alemães são de alto luxo, o que eleva o valor da mercadoria, prejudicando a comparação.

A Itália foi escolhida por ser o terceiro maior exportador de talheres do mundo.

Com base no preço médio das exportações italianas para os Estados Unidos, o preço considerado normal foi de US$ 39,22 por quilo, mas o valor das exportações de talheres da China para o Brasil foi de US$ 3,48 por quilo.

Panelas. Outra investigação solicitada pela Tramontina também está em curso desde dezembro para apurar a prática de dumping nas exportações de panelas da China e da Índia para o Brasil. Este ano, foram abertos sete processos de investigação para apurar dumping nas exportações, mas a tendência é que este número aumente bastante.

Além do câmbio desfavorável ao produtor nacional, o que leva os setores a buscarem medidas protecionistas, muitos pedidos de aplicação de antidumping estão represados para análise no Ministério do Desenvolvimento.

Falta de dados. No final do ano passado, a Receita Federal suspendeu o repasse das informações das operações de comércio exterior para a Secex e só normalizou em abril deste ano.

Por falta de dados, as aberturas de investigação ficaram paradas e, agora, os técnicos têm acelerado as análises.

Veículo: O Estado de S.Paulo