Abaladas pela alta dos preços, as vendas de combustíveis tiveram crescimento mais tímido no início deste ano. De janeiro a março, elas subiram 3,7% ante igual período no ano passado. Em 2010, o mercado de combustíveis havia apresentado expansão de 9,3% no primeiro trimestre, também na comparação com o mesmo intervalo do exercício anterior.

O consumo de gasolina teve aumento de 7,6% nos três primeiros meses de 2011. Já o de álcool, apesar dos preços em elevação, registrou elevação de 2,4% no consumo. No mês seguinte, no entanto, as vendas do combustível derivado da cana-de-açúcar despencaram. Houve retração de 60% ante abril de 2010. Foi o menor consumo registrado para um mês desde 2005. Na média de janeiro a abril, as vendas de álcool acumularam retração de 9,5%.

"Houve uma pequena redução do crescimento pela alta dos preços, no início do ano. Em maio, com a queda nos preços, já há sinais de recuperação nas vendas de álcool, e de recuo no consumo de gasolina", afirmou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz.

Para este exercício, o Sindicom projeta crescimento em torno de 5% para o mercado de combustíveis. No ano passado, as vendas no país subiram 8,7%. "A frota segue crescendo, e o consumidor de álcool e gasolina segue demandando muito combustível", comenta Vaz.

O Sindicom prevê que o mercado de combustíveis no país registre em 2011 incremento em torno de 5%

Perdas - O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010, segundo a entidade.

De acordo com cálculos do sindicato, dos 17,2 bilhões de litros de etanol hidratado vendidos no país no ano passado, 2,1 bilhões entraram no mercado clandestino. Isto é, o combustível saiu das usinas, mas não foi registrado nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, os impostos referentes a mais 3,1 bilhões de litros de etanol não teriam sido pagos - 20% dos 15 bilhões de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combustíveis do país. Segundo a entidade, isso teria gerado perdas de R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e mais R$ 400 milhões em Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins).

Conforme Vaz, a legislação tributária brasileira é "generosa" com quem não paga impostos. Sem pagar tributos, algumas distribuidoras conseguem baixar preços e prejudicam a concorrência.

"O inadimplente tem diversas regalias. Ele é tolerado. As leis toleram quem não paga imposto e continua atuando no mercado.  disso que se valem esses inadimplentes profissionais. São empresas montadas com esse intuito. São empresas que se mantêm atuando durante um ou dois anos não pagando impostos e praticando preços (impossíveis)", diz o presidente do Sindicom.

De acordo com ele, a prática ocorre em distribuidoras que não são filiadas ao sindicato. O Sindicom, que representa 18 mil postos de combustíveis, responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro. (FP/Abr)

Veículo: Diário do Comércio - MG