Geral
18/04/2011 11:37 - Supermercados geram maiores créditos no DF
Os gastos dos consumidores do Distrito Federal em supermercados geram os maiores créditos no programa Nota Legal, que se assemelha à iniciativa do governo de Estado de São Paulo.
O setor dá direito à devolução de 30% do ICMS e do ISS recolhidos pelo local onde foi feita a compra.
A diferença no programa distrital é que o crédito só pode ser usado para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O Nota Legal tem 263 mil contribuintes habilitados e gerou cerca de R$ 81 milhões em créditos.
Para participar, o contribuinte deve cadastrar o CPF no site do programa.
Em Alagoas também é possível resgatar até 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento. O programa tem 94.153 cadastrados e devolveu cerca de R$ 2,5 milhões.
No Ceará, o percentual a ser devolvido é fixo. A partir de R$ 6.000 acumulados em notas fiscais, os contribuintes e entidades sem fins lucrativos cadastrados recebem 0,5% em dinheiro. Desde 2007, o Estado distribui R$ 57 milhões pelo programa.
Os três Estados são os únicos, além de São Paulo, com um programa de créditos.
Em locais como Pernambuco e Goiás, as notas fiscais podem ser trocadas por ingressos de futebol e shows.
Os casos mais comuns são programas com sorteio de brindes, como no Rio de Janeiro, e incentivo à doação para entidades sem fins lucrativos.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera verbas para projetos das instituições que arrecadarem o maior número de notas no período de três meses.
Alguns Estados que não têm o programa hoje estudam viabilizar a iniciativa. Eles estão divididos entre aqueles que se inspiram no modelo do Ceará ou no exemplo de São Paulo.
Veículo: Folha de S. Paulo

Veja mais >>>
25/10/2024 15:51 - Presente em 98,8% dos lares, macarrão é categoria potencial para varejo alimentar21/08/2024 17:56 - Consumidores brasileiros focam em alimentação saudável
28/06/2024 10:21 - Como será o consumidor de amanhã?
27/06/2024 09:15 - Show de Paul McCartney em Floripa tem apoio do Angeloni Supermercados
25/06/2024 08:58 - Supermercados “étnicos” ganham força no varejo americano
24/06/2024 11:22 - Grupo Pereira reforça inclusão no mês dos Refugiados e Imigrantes
24/06/2024 11:22 - Roldão beneficia 200 crianças com Arraiá Solidário
24/06/2024 11:10 - Mais uma inauguração: Rede Bom Lugar chega a São Miguel Arcanjo (SP)
24/06/2024 11:07 - Sam’s Club e Atacadão chegam juntos em João Pessoa (PB)
21/06/2024 09:04 - Sadia celebra os seus 80 anos em grande estilo
20/06/2024 09:07 - Supermercados Pague Menos participa de ações de empregos
19/06/2024 09:15 - Supermercadistas criam vídeos virais e atraem clientes
18/06/2024 08:54 - Grupo Savegnago abre 500 vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade
18/06/2024 08:53 - Natural da Terra anuncia Paulo Drago como novo CEO
18/06/2024 08:50 - Coop anuncia novos executivos em sua diretoria