Pedidos de informações sobre as franquias da Brasil Cacau viraram uma rotina no dia a dia da microempresária Rita de Cássia Eleutério Goldberg. Apesar de não ter qualquer relação com a empresa de chocolates do grupo CRM - proprietário da Kopenhagen e Dan Top -, a empresária é dona de uma pequena loja de chocolates artesanais, cujo nome Cacau Brasil quase se confunde com a marca do grupo CRM.

"Clientes que vinham à loja começaram a perguntar se meus chocolates eram da segunda linha de produtos da Kopenhagen", diz Rita. A loja, localizada em Perdizes (zona oeste da capital), está desde 1992 no ponto. A Brasil Cacau entrou no mercado em 2009 e foi criada pelo grupo CRM com o objetivo de atingir um público popular.

A semelhança entre os nomes levou Rita e sua sócia a entrarem na Justiça em agosto do ano passado contra o grupo para reinvidicar o uso exclusivo das expressões "Brasil Cacau" e "Cacau Brasil", após duas tentativas frustradas de acordo. Segundo Rita, o grupo chegou a fazer uma proposta de compra da marca cujo valor não foi aceito. Outra concorrente do setor, segundo a empresária, também teria manifestado o interesse em adquirir a marca, mas em razão do valor oferecido, o acordo não foi concretizado.

A microempresa obteve em agosto do ano passado uma tutela antecipada (espécie de liminar) pela qual a 20ª Vara Cível de São Paulo determinou que o grupo, dentre outros pontos, parasse de utilizar a marca Brasil Cacau nas embalagens dos chocolates produzidos, em propagandas e sites, além de conceder prazo para o recolhimento dos produtos no mercado que exibissem o nome.

A decisão, porém, foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em novembro de 2010. A Corte entendeu que não existiria urgência suficiente no caso para a concessão de uma tutela antecipada - nesse tipo de pedido, parte do mérito é concedido antecipadamente. Segundo entendimento do tribunal, dentre outros pontos analisados, o grupo possui mais de 80 lojas no país, "empregando uma gama de recursos e de pessoal que não poderiam de um momento ao outro ser simplesmente suprimidos e desconsiderados em sua realidade, apenas porque agora existe, concretamente, um processo judicial para a discussão de pretendida violação a direito de marca".

O advogado que representa a Cacau Brasil, Darci Alves Cavalheiro, do escritório Cavalheiro e Oliveira, afirma que sua cliente entrou com o pedido de registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2006, bem antes do grupo CRM. A concessão, de acordo com ele, ocorreu em 2009. Já o registro na Junta Comercial do Estado é de 1992. De acordo com ele, a confusão entre nomes tem provocado inúmeros inconvenientes para sua cliente. Cavalheiro diz que até problemas com operadora de cartão de crédito a empresa já teve. "A emissão do comprovante estava saindo com o nome da Brasil Cacau", afirma.

As advogadas do grupo CRM, Flávia Lopes e Alessandra de Conti defendem que há uma generalidade da marca Cacau Brasil que não permitiria a exclusividade. "Cacau e Brasil são nomes genéricos, um indica nacionalidade e outro o produto em si", dizem. Também argumentam que há outras lojas no país que já utilizam esse nome e que na região de Perdizes não há qualquer loja da Brasil Cacau. As advogadas também afirmam que não há interesse do grupo em adquirir a marca e que as conversas anteriores à ação tinham por objetivo saber quais eram os pleitos da empresária.

Veículo: Valor Econômico