Beleza: Cada uma das fabricantes diz que a sua marca é proprietária da linha "Gold" de produtos para cabelo

O Ministério da Justiça vai decidir uma disputa entre empresas com marcas fortes no mercado de produtos para cabelos. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) recebeu denúncia de que o produto Novex Gold, da fabricante Embelleze, sofre sucessivas ações na Justiça do concorrente Niely Gold, da Niely, com o objetivo de tirá-lo do mercado. Em 2007, a Embelleze foi acusada pela Niely de violação de patente na Justiça de Nova Iguaçu, no interior do Rio de Janeiro, onde as duas companhias de cosméticos estão sediadas.

Na ação, a Niely argumentou que fez grandes investimentos de marketing no Niely Gold, uma linha de xampu com condicionador e creme para cabelos, incluindo anúncios no programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Segundo a Niely, após os anúncios, outras empresas passaram a utilizar embalagem parecida com a de sua linha de produtos e a expressão "Gold".

A Niely pediu busca e apreensão do Novex Gold. Inicialmente, o juiz de Nova Iguaçu negou o pedido, mas o Tribunal de Justiça do Rio deu sentença favorável à Niely. Após um recurso da Embelleze, a sentença foi anulada por falta de perícia. Mas, no ano seguinte, a Niely entrou novamente na Justiça com novo pedido de busca e apreensão do Novex Gold.

Em 2010, as empresas levaram a disputa ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), responsável pelo registro de marcas e patentes. A Embelleze alegou ao Inpi que foi pioneira no uso da marca "Gold". A Niely pediu ao instituto a anulação da marca "Novex Gold".

No início de abril, a "guerra dos cosméticos" chegou a Brasília. A Embelleze entrou com uma representação na SDE alegando que a Niely está usando o Judiciário para prejudicá-la no mercado.

"A Niely incorre em conduta anticoncorrencial, na medida em que tenta empregar ações de defesa de direitos de propriedade industrial inexistentes, ou em discussão, como instrumento de controle econômico de mercado com vistas a dificultar o desenvolvimento de empresa concorrente", informa a representação da Embelleze, assinada por Marcel Medon Santos, do Azevedo Sette Advogados, e João Marcelo Assafim, do escritório De Lima Assafim.

Eles alegaram que a prática de entrar com sucessivas ações na Justiça contra concorrentes é conhecida como "sham litigation" e deve ser punida pelas autoridades antitruste. "É um abuso flagrante", reclamou Assafim, que representa a Embelleze.

"A Niely é uma empresa preocupada em proteger seus direitos de propriedade intelectual", respondeu Daniel Adensohn de Souza, do escritório Camelier Advogados, que defende a empresa. Segundo ele, a Niely está muito segura de suas ações. "Elas são fundadas em direitos legitimamente conferidos pelo Inpi e com base na lei que veda e repudia atos de concorrência desleal. A Niely zela pelos direitos que obteve legitimamente e quer impedir a concorrência danosa", disse Souza.

Inicialmente, cabe à SDE investigar as denúncias para verificar se abre processo. Ao fim, o caso vai ser decidido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode aplicar multas de 1% a 30% do faturamento das empresas, caso conclua que houve conduta anticompetitiva.

Veículo: Valor Econômico